Inconfidencia Mineira

Inconfidência Mineira

Igreja em Vila Rica

A Inconfidência Mineira, também referida como Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português. Foi abortada pela Coroa portuguesa em 1789.

História

Desde meados do século XVIII fazia-se sentir o declínio da produção aurífera nas Minas Gerais. Por essa razão, na segunda metade desse século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua colônia na América do Sul, proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole.

Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís da Cunha Meneses, reputado pela sua arbitrariedade e violência. Sem compreender a real razão do declínio da produção aurífera - o esgotamento das jazidas de aluvião - e atribuindo o fato ao "descaminho" contrabando, a Coroa instituiu a cobrança da "derrama" na região, uma taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro (1.500 kg) anuais quando esta não era atingida. Era também descontado o quinto 20% do ouro e da quantidade escravos (capitalização).

A Inconfidência Mineira na verdade não passou de uma conspiração, onde os principais protagonistas eram elementos da elite colonial, homens ligados à exploração aurífera, á produção agrícola ou a criação de animais, sendo que vários deles estudaram na Europa e que organizavam o movimento exatamente em oposição as determinações do pacto colonial, enrijecidas no século XVIII. Além destes encontramos ainda alguns indivíduos de uma camada intermediária, como o próprio Tiradentes, filho de um pequeno proprietário e que após dedicar-se a várias atividades, seguiu a carreira militar, sendo portanto um dos poucos indivíduos sem posses que participaram do movimento. Essa situação explica a posição dos inconfidentes em relação a escravidão, muito destacadas nos livros de história, de fato a maior parte dos membros das conspirações se opunha a abolição da escravatura, enquanto poucos incluindo Tiradentes, defendiam a libertação dos escravos. As idéias liberais no Brasil tinham seus limites bem definidos, na verdade a liberdade era vista a partir do interesse de uma minoria, como a necessidade de ruptura dos laços com a metrópole, porém,sem que rompessem as estruturas sócio-econômicas. Mesmo do, ponto de vista político a liberdade possuía limites.

A luta pela independência incluía ainda a definição do regime político a ser adotado, embora a maioria defendesse a formação de uma República que fosse Federativa, porém não garantia o direito de participação política a todos os homens. Na verdade os inconfidentes não possuíam uma orientação política definida, mas um conjunto de propostas, que tratavam de questões secundárias, como a organização da capital em São João Del Rei ou ainda a criação de uma Universidade em Vila Rica.

O movimento conspiratório tornou-se maior após a chegada do Visconde de Barbacena, nomeado novo governador da capitania de Minas Gerais e incumbido de executar uma nova derrama, utilizando-se de todo o rigor necessário para garantir a chegado do ouro a Portugal. De setembro de 1788 em diante, as reuniões tornaram intensas, onde eram alimentadas várias discussões sobre temas variados e o entusiasmo exagerado contrastava com a falta de organização militar para a execução da independência. Tiradentes e outros membros da conspiração procuravam garantir o apoio dos proprietários rurais, levando suas propostas de "revolução" a todos que, de alguma forma, pudessem apoiar.

Um os mineradores contatados foi o coronel Joaquim Silvério dos Reis que, a princípio aderiu ao movimento, pois como a maioria da elite, era um devedor de impostos, no entanto, com medo de ser envolvido diretamente, resolveu deletar a conspiração.

Em 15 de março de 1789 encontrou-se com o governador, Visconde de Barbacena e formalizou por escrito a denúncia de conspiração. Com o apoio das autoridades portuguesas instaladas no Rio de Janeiro, iniciou-se uma sequência de prisões, sendo Tiradentes um dos primeiros a ser feito prisioneiro, na capital, onde se encontrava em busca de apoio ao movimento e alguns dias depois iniciava-se a prisão dos envolvidos na região das Gerais e uma grande devassa para apurar os delitos.

Num primeiro momento os inconfidentes negaram a existência de um movimento contrário a metrópole, porém a partir de novembro vários participantes presos passaram a confessar a existência da conspiração, descrevendo minuciosamente as reuniões, os planos e os nomes dos participantes, encabeçada pelo alferes Tiradentes.

Tiradentes sempre negou a existência de um movimento de conspiração, porém, após vários depoimentos que o incriminava, na Quarta audiência, no início de 1790, admitiu não só a existência do movimento, como sua posição de líder .

A devassa promoveu a acusação de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com onze dos acusados condenados a morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Pizza, Alvarenga Peixoto, Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu Vieira.

Desses, apenas Tiradentes foi executado, os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo por D. Maria I.

O Alferes foi executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro, esquartejado, sendo as partes de seu corpo foram expostas em Minas como advertência a novas tentativas de rebelião.

O movimento mineiro foi o primeiro a realmente manifestar com clareza a intenção da colônia de romper suas relações com a metrópole.

Outras rebeliões já haviam ocorrido na colônia que, no entanto, possuíam reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram a Independência em relação a Portugal. A importância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a decadência da política colonial e ao mesmo tempo a influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o movimento

As razões do movimento

Vários foram os motivos que determinaram o início do movimento, reunindo proprietários rurais, intelectuais,