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Estrutura básica do Departamento Pessoal

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Nas empresas de menor porte, normalmente inexiste o Departamento Pessoal, pois as atividades são normalmente supridas pelo "Contador" da empresa.

Já nas empresas de maior porte, podemos quase sempre encontrá-lo, de estrutura meramente simples ou então até os mais sofisticados, em nível de Diretoria.

Basicamente o Departamento Pessoal, é constituído por três setores: Admissão, Compensação e Desligamento.

O setor de Admissão de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo o processo de integração do indivíduo na empresa, dentro dos critérios administrativos e jurídicos. Tem início na busca do profissional no mercado de trabalho, adequar nas funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho.

O setor de Compensação de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo processo de controle de freqüência, pagamento de salários e benefícios, bem como de pagamentos de taxas, impostos e contribuições. A partir da integração dos empregados na empresa, tem início no controle do fluxo de freqüência ao trabalho, elaboração da folha de pagamento, controle de benefícios e finaliza em cálculos de tributos.

O Setor de Desligamento de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo processo de desligamento e quitação do contrato de trabalho, estendendo-se na representação da empresa junto aos órgãos oficiais (DRT, Sindicato, Justiça do Trabalho, etc.) e cuidar de toda rotina de fiscalização. Tem início a partir do desligamento do empregado e termina quando da sua efetiva quitação do contrato de trabalho.

Assim, podemos organizar da seguinte maneira:

DEPARTAMENTO PESSOAL

SETOR DE ADMISSÃO SETOR DE COMPENSAÇÃO SETOR DE DESLIGAMENTO

Atribuições:

Recrutamento e Seleção

Integração

Registro Atribuições:

Jornada de Trabalho

Folha de Pagamento

Benefícios

Tributação Atribuições:

Rescisão do contrato de Trabalho

Justiça do Trabalho

Fiscalização

Para consulta desta obra, os assuntos estão organizados dentro deste fluxo lógico das atividades do Departamento Pessoal, complementados com os "Assuntos Paralelos ", que apresentam outros diversos assuntos, destacando-se entre outros:

• Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa - PLR;

• Contrato por prazo determinado - Lei nº 9.601/98;

• Perfil Profissiográfico - Lei nº 9.528/97;

• Terceirização; Contrato Parcial - Medida Provisória nº 1.709, de 06/08/98.