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A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, na última quarta-feira (23-10), no Diário Oficial dos Poderes do Estado, resolução que visa renovar o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Estado de Educação. A Resolução nº 2.441, de 22 de outubro de 2013, estabelece os critérios e define procedimentos para inscrição de candidatos à designação para o exercício na rede estadual de ensino para 2014. Todo profissional que se interessar em concorrer a uma vaga de designado na rede estadual deverá fazer a inscrição, que estará aberta entre os dias 20 de novembro e 04 de dezembro.

A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem. “Quando uma vaga de designação estiver aberta em uma escola, o candidato que estiver inscrito no cadastro terá prioridade sobre aquele que não houver feito a inscrição”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Musa de Noronha. O subsecretário lembra ainda que o concursado da Secretaria que ainda não foi nomeado terá prioridade se quiser concorrer a uma vaga de designação, em seguida a prioridade é do candidato inscrito no cadastro.

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