LEGISLAÇÃO

Muitos não gostam de discutir sobre lei, por achar que se trata de assunto complicado enfadonho e cansativo, mais precisamos saberque elas são partes de nosso fazer pedagógico por isso precisamos conhecê-las.

As constituições brasileiras já traziam referencia a educação e sua forma de aplicação. Mais é apenas no final dos anos1940 que se ionicial uma discussão mais centrada em uma legislação. Era preciso uma lei que fixasse diretrizes e bases para uma educação nacional.

Vale ressaltar que depois da queda do estado novo deGetulio Vargas houve uma restauração da sociedade brasileira em relação aos ideais democráticos que tinham sido suprimidos. O primeiro passo foi a aprovação de uma constituição. Pois o Brasilpreparava-se para uma reorganização

educação elevou-se à hierarquia de direito público subjetivo a partir da regulamentação legal do país, instaurada em 1988. Esse ordenamento jurídico conceitua o direito na educação ou, mais atualmente chamado, o Direito Educacional.

O professor é um cientista educacional,que orienta, coordena, media e atua como organizador do processo de aprendizagem compartilhando na ampliação cultural, social e econômico de um país. Apesar de a profissão de professor não ser abordada com o seu devido valor , pois apreendemos dificuldades nas escolas, nos salários nas ofertas de emprego, na política de carreira etc. O cientista educacional, que é uma das tarefas de ser professor, deve ressaltar, ouvir e direcionar um novo olhar educativo, que privilegia a aprendizagem centrada no aluno e não enfocada puramente no ensino, pois ninguém ensina ninguém, no entanto aprende aquele que está motivado e interessado. Devemos lembrar que a aprendizagem sempre se baseia no interessante, na utilidade e no que é prazeroso. A pesquisa científica educacional deve-se iniciar na revelação da sala de aula real enquanto ambiente democrático , participativo e cooperativo.