Legislação

Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre o registro de desenho industrial no Brasil.

( ) O registro de desenho industrial é válido dentro do Brasil e para obter proteção no exterior deve-se entrar com o pedido individual nos países interessados.

( ) O registro vale por dez anos e pode ser prorrogado indefinidamente a cada cinco anos.

( ) O INPI cobra taxas sobre os serviços, além de uma taxa de manutenção para cada cinco anos.

Assinale a alternativa correta:

Alternativa Opção

a) V, F, V.

b) F, V, V.

c) V, V, F.

Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre a Lei de Proteção de Cultivares no Brasil.

( ) A Lei de Proteção de Cultivares estimula o desenvolvimento de novas variedades de plantas.

( ) A proteção de cultivares dá exclusividade pelo prazo de vigência de 15 ou 18 anos.

( ) Os direitos de exclusividade concedidos por esta lei não impedem o uso, pela pesquisa, do cultivar protegido para obtenção de novos cultivares por terceiros, mesmo sem autorização do detentor do direito.

Assinale a alternativa correta:

Alternativa Opção

a) F, F, V.

b) V, V, F.

c) V, V, V.

Como é chamado o pagamento em troca da licença para que outros possam comercializarem bens protegidos por direitos de propriedade intelectual como: livros, CDs, DVDs, patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, marcas ou programas de computador?

Alternativa Opção

a) Cessão de direitos.

b) Royalties.

c) Distribuição de lucros.

Qual é a melhor forma de garantir o sigilo de produto ou processo industrial?

Alternativa Opção

a) Providenciando a solicitação da patente junto ao INPI.

b) Protegendo por meio de segredo industrial de maneira adequada para que não seja roubado.

c) Registrando a ideia que se quer proteger no INPI.

Relacione corretamente as definições apresentadas.

(A) Patente de Invenção.

(B) Modelo de Utilidade.

(C) Registro INPI.

( ) Protege autoria para programas de computador.

( ) Protege a criação de novidade, com inventividade e aplicação industrial.

( ) Protege criações de uma nova forma que melhora um produto já existente.

Assinale a alternativa correta:

Alternativa Opção

a) A, B, C.

b) C, B, A.

c) C, A, B.

Sobre Patentes, o que é INCORRETO afirmar?

Alternativa Opção

a) Passado o tempo de direito concedido por uma patente, a invenção passa para o domínio público, podendo ser utilizada livremente.

b) O direito temporário para exploração de uma patente é de vinte anos