Legislação Trabalhitsa

1) Maria foi admitida em 05 de 2009, pela empresa X para executar a função de secretária, pela qual receberia o valor de R$ 700,00, sendo que sua jornada de trabalho era de 44 horas semanais. Não queria que seu empregador anotasse sua CTPS, assinou uma declaração. Maria, no entanto, trabalha 06 horas diárias,. Maria em 2010 faltou injustificadamente 12 dias, porém já havia gozado suas férias referente ao primeiro período de férias. Pela necessidade da empresa o empregador, pede que Maria trabalhe 8 horas diárias, Maria se recusou. Nas férias o empregador não deu vale transporte para Maria. Assim Maria pediu demissão por não concordar com as atitudes do empregador, inclusive por não ter recebido o vale transporte nas férias. Assim, caso Maria venha a reclamar, fale:

a) Qual é o tipo de contrato de trabalho Maria?

b) Que tipo de demissão será a de Maria?

c) Quais verbas, Maria terá direito á receber?

d) Que principio o juiz aplicará levando em conta que Maria não quis que assinasse sua CTPS. Explique

e) Quanto á férias, Maria tem direito á férias, que tipo de férias e quantas férias Maria têm direitos á receber?

f) Maria tem direito em fazer sua reclamação? Por que?

30- São requisitos do contrato de trabalho: a) continuidade, onerosidade, pessoalidade, alteridade, subordinação e exclusividade b) continuidade, onerosidade, alteridade, subordinação e exclusividade c) continuidade, onerosidade, pessoalidade, subordinação e exclusividade d) continuidade, onerosidade, pessoalidade, alteridade e subordinação e) n.d.a

31- O contrato de trabalho: a) tem forma b) não tem forma c) tem modelos d) seguem padrões

e) n.d.a 32- No que tange a prazo do contrato de trabalho: a) sempre será indeterminado b) poderá ser indeterminado ou determinado de até 5 anos em todos os casos. c) Poderá ser determinado de início em todos os casos d) Poderá ser determinado em até 90 dias no máximo e) N.d.a 33- O contrato de obra certa terá até: a) 1 ano b) 2 anos c) 4 anos d) indeterminado e) n.d.a

GRUPO 02

2) Maria foi admitida em 05 de 2010, pela Dona Maria Lúcia X para executar a função de doméstica, pela qual receberia o valor de R$ 700,00. Sua empregadora não anotou sua CTPS, Maria, no entanto, trabalha 10 horas diárias, executa várias tarefas inclusive na empresa de sua empregadora, inclusive, faz café, atende o telefone, anota recados, e limpa as salas da empresa. Maria em 2010 faltou injustificadamente 12 dias, porém já havia gozado suas férias referente ao primeiro período de férias. Em uma discussão, Maria jogou “ás claras”, falando alteradamente que Dona Maria Lúcia, não era correta com ela, assim foi admitida, assim caso Maria, seja demitida, responda:

a) Qual é o tipo de contrato de trabalho Maria?

b) Que tipo de demissão será a de Maria?

c) Quais verbas, Maria terá direito á receber?

d) Que principio o juiz aplicará levando em conta a que existe lei especial do Lei do doméstico e a CLT. Explique.

e) Quanto á férias, Maria tem direito á férias, que tipo de férias e quantas férias Maria têm direitos á receber?

23- O empregado Rural: a) terá todos os direitos do urbano, mesmo o adicional noturno b) terá todos os direitos do urbano, somente diferente o adicional noturno c) não terá os direitos do urbano d) terá seu adicional noturno de 25% compreendido entre às 21 e 5 da manhã, apenas. e) N.d.a 24- Empregado público: a) só existe o estatutário b) só existe o celetista c) o estatutário terá FGTS em algumas hipótestes d) o empregado irregular receberá apenas o saldo de salário e saque do FGTS em qualquer situação e) n.d.a

25- O empregado temporário: a) terá vínculo de emprego com o tomador de serviço b) não poderá cobrar do tomador de serviço suas verbas, em nenhuma hipótese c) a responsabilidade do tomador sempre será solidária, em qualquer hipótese d) o prazo de seu contrato será de 3 meses podendo ser renovado por igual período, cabendo sua renovação imediata a qualquer tempo e) n. d. a 26- Quais são os direitos do trabalhador eventual: a) saldo de salário do dia b) estabilidade acidente de trabalho c) FGTS d) Adicional noturno e) N. d. a

27- Quais são os direitos do estagiário: a) salário mínimo b) recesso c) 13 salário d) aposentadoria e) n.d.a

GRUPO 03

3) Maria foi admitida em 05 de 2009, pela empresa X para executar a função de secretária, pela qual receberia o valor de R$ 700,00, sendo que sua jornada de trabalho era de 44 horas semanais. Seu empregador anotou sua CTPS, Maria, no entanto, trabalha 10 horas diárias, executa várias tarefas na empresa, inclusive, faz café, atende o telefone, anota recados, e limpa as salas da empresa. Maria em 2010 faltou injustificadamente 12 dias, porém já havia gozado suas férias referente ao primeiro período de férias, ao saber que estava grávida, Maria exigiu em 05/2012, seus direitos e foi ameaçada de demissão. Assim caso Maria seja demitida, responda:

a) Qual é o tipo de contrato de trabalho Maria?

b) Que tipo de demissão será a de Maria?

c) Quais verbas, Maria terá direito á receber?

d) Que principio o juiz aplicará para considerar desvio de função?

e) Quanto á férias, que tipo de férias e quantas férias Maria têm direitos á receber?

17- Podemos conceituar trabalhador e empregado: a) o primeiro é espécie do segundo que é gênero b) o primeiro tem vínculo de emprego o segundo não c) o primeiro deverá pleitear seus direitos na justiça cível e o segundo na justiça do trabalho d) o primeiro terá verbas rescisórias o segundo não e) n.d.a

18- São requisitos para ser empregado: a) pessoalidade, pessoa física, subordinação, eventualidade e onerosidade b) pessoalidade, pessoa física, subordinação, não eventualidade e onerosidade c) impessoalidade, pessoa física, subordinação, não eventualidade e onerosidade d) pessoalidade, pessoa física