MEDICALIZAÇÃO

MEDICALIZAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

MEDICINA ALTERNATIVA COMPLEMENTAR-MAC

Rev. Saúde Pública vol.42 no.5 São Paulo Oct. 2008

Medicalização social e medicina alternativa e complementar: pluralização terapêutica do Sistema Único de Saúde

Charles Dalcanale TesserI; Nelson Filice de BarrosII

RESUMO

A medicalização social transforma a cultura, diminui o manejo autônomo de parte dos problemas de saúde e gera excessiva demanda ao Sistema Único de Saúde. Uma alternativa à medicalização social no âmbito da atenção à saúde é a pluralização terapêutica das instituições de saúde, ou seja, a valorização e o oferecimento de práticas e medicinas alternativas e complementares. O objetivo do artigo foi analisar potencialidades e dificuldades de práticas e medicinas alternativas e complementares a partir de experiências clínico-institucionais e da literatura especializada. Conclui-se que tal estratégia tem um limitado potencial "desmedicalizante" e deve ser assumida pelo Sistema Único de Saúde. Ressalta-se ainda que devem ser observadas a hegemonia político-epistemológica da Biociência e a disputa mercadológica atual no campo da saúde, cuja tendência é transformar qualquer saber/prática estruturado do processo saúde-doença em mercadorias ou procedimentos a serem consumidos, reforçando a heteronomia e a medicalização.

Descritores: Medicina Social. Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde. Terapias Complementares, utilização. Sistema Único de Saúde. Serviços de Saúde. Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde.

INTRODUÇÃO

A medicalização social é um fenômeno complexo, cujos significados variam conforme o enfoque dos estudos que a tematizaram.20 Ela está associada a amplas transformações socioculturais, políticas e científicas relacionadas à incorporação de normas de conduta de origem biomédica8 na cultura geral e à redefinição de experiências humanas como se fossem problemas médicos.10 A medicalização está, assim, ligada às formas legitimadas, oficializadas e profissionalizadas de cuidado e tratamento na modernidade, lideradas pela biomedicina.

Ainda que esse processo não possa ser imputado apenas à ação médica, as formas de interpretação e ação biomédicas tendem a reforçar a medicalização.22 Nelas, há uma tendência à redução dos adoecimentos a problemas da "máquina humana" que a tecnologia químico-cirúrgica irá resolver (ou, enquanto tal não ocorre, que demandam submissão ao "estilo de vida saudável"). Há um aumento da realização de procedimentos profissionalizados, diagnósticos e terapêuticos, desnecessários e, por vezes, danosos. E ocorre, ainda, uma redução da perspectiva terapêutica com desvalorização da abordagem do modo de vida, valores, dos fatores subjetivos e sociais relacionados ao processo saúde-doença.22

Segundo Santos,21 a biomedicina é indispensável e necessária e, simultaneamente, inadequada e perigosa. Sua prática social, relativamente homogênea, atua na medicalização por meio do que Illich10 chamou "iatrogenia cultural": um

efeito difuso e nocivo da ação biomédica que diminui o potencial cultural das pessoas para lidar autonomamente com situações de sofrimento, enfermidade, dor e morte.

Paralelamente à medicalização social, há um interesse crescente em múltiplos setores sociais no ocidente dirigido às chamadas medicinas alternativas e complementares (MAC). Além de ser fomentada pelas frustrações, insatisfações e limites vividos com a biomedicina (e suas dificuldades relativas a acesso e custo), a valorização das MAC deve-se, também, a seus méritos próprios.1,5 Tal valorização é reconhecida internacionalmente na saúde públicaa e no Brasil está sendo incentivada pela atual Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.b

O objetivo do presente artigo foi discutir a hipótese de que as MAC podem constituir-se em fértil estratégia para minimizar o processo de medicalização social no ambiente do cuidado à saúde. Foram apontadas razões para revalorização das MAC sob uma perspectiva sócio-antropológica e observadas potencialidades, limites e dificuldades de tal estratégia.

(...)Revalorização das MAC

São comuns leituras reducionistas ou preconceituosas sobre as MAC, identificando-as com um primitivismo místico e deixando de reconhecer sua contribuição na produção de conhecimento no processo de cuidado e cura. De acordo com esta perspectiva, o crescimento da biomedicina deveria ser acompanhado pelo desaparecimento ou redução das MAC. No entanto, vive-se hoje fenômeno oposto.12

Tal leitura comumente associa-se a uma perspectiva que vê a ciência sempre ameaçada pelo fantasma da irracionalidade, o que está relacionado à sua histórica luta contra a autoridade religiosa ou tradicional. Isso sugere considerar a valorização das MAC como uma proposta de abandono do conhecimento científico e uma volta a um suposto passado de obscurantismo, magia e opressão. Desnecessário enfatizar que os atuais desafios da atenção à saúde, as crises da medicina e da saúde pública, a globalização econômica, a expansão científica no mundo e a medicalização social sustentam e demandam a superação desse "medo".

Por outro lado, há posturas defensoras de que a civilização ocidental é superior e deve ser simplesmente imposta. Uma das razões subjacentes a essa visão é a ignorância, no sentido de que seus defensores não fazem idéia das realizações concretas fora dessa civilização, com boatos arraigados sobre a excelência da ciência e a duvidosa qualidade de tudo o mais. Outra razão, ainda, vem de dispositivos de imunização que fazem a distinção entre ciência básica e suas aplicações, de forma que se houver algum problema ou destruição, então, foi obra dos aplicadores. Há, também, o argumento de que as tradições não-científicas tiveram sua oportunidade, não sobreviveram ao confronto com a ciência e as tentativas de ressuscitá-las seriam irracionais