Magna Carta

TÍTULO DA ATIVIDADE

. Atividade de Autodesenvolvimento:

. Aula-tema 02 - Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais;

. Responder a pergunta;

. Justificativa da resposta.

. Tema - A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta.

INTRODUÇÃO

Ao realizar estudos sobre um dos importantes documentos históricos que é a Magna Carta, onde pude observar que sua criação teve por objetivo institui os direitos fundamentais dos cidadãos Ingleses e limitação do poder Estado. A aula tema em questão contribuiu para aumentar meus conhecimentos, foi de utilidade para minha formação pessoal e profissional na área dos Direitos Humanos.

RESPOSTA:

Sim, a Magna Carta foi criada para os Ingleses e seus dependentes, pois seu intuito inicia, era limitar o rei João Sem-Terra que abusava do seu poder e privilégios, impondo pesados impostos e apoderando-se de terras da Igreja. Revoltados, os barões e os chefes da Igreja uniram-se e convocaram uma reunião, onde elaboraram um documento a que o rei teria de apor o seu selo, inicialmente chamada de Grande Carta Régia, este documento tinha como objetivo proteger os seus interesses e à obtenção de poder à custa da coroa. Posteriormente foi declarada e considerada Universal, atualmente a Magna Carta é vista como pilar básico na fundação da moderna democracia, uma vez que garantia real a cobrança de impostos apenas por vias legais, justiça para todos os homens, ninguém seria detido, preso, exilado, despojado de seus bens, costumes e liberdades, ou punido de outro modo, senão em decorrência de julgamento de seus pares, de conformidade com as leis do país. Com a Universalização muitos sistemas legais (países) passaram a se basear na “Magna Carta”.