Mentir e caluniar

Calúnia e Injúria

O primeiro ponto a saber é se realmente houve ofensa.

O segundo ponto a saber é se ele foi caluniado ou injuriado.

Ambos os crimes são dolosos (o autor deve ter a intenção de ofender) e a vítima deve se sentir ofendida.

Chamar alguém de racista é injúria

Na calúnia, a pessoa refere-se a um fato (algo definido no tempo e no espaço), a uma conduta criminosa.

Na injúria, o criminoso imputa uma pecha ao ofendido (chamar alguém de algo com o intuito de ofender – não precisa ser crime).

A calúnia permite a exceção da verdade – direito de o suspeito provar que o que ele diz é verdade.

Não existe exceção da verdade na injúria. A ideia por traz da injúria é que a pessoas não podem utilizar a verdade para ofender. Para escapar da injúria, deve-se demonstrar que a única intenção era apresentar um fato, sem emoções ou segundas intenções.

Se alguém diz que outro o caluniou ou injuriou e isso não é verdade, configura-se o crime de calúnia (por que imputou a alguém fato tido como crime).

Nos crimes contra a honra, cabe ao ofendido mover o processo (e não ao MP). Para mover este tipo de processo, não basta a palavra da vítima.

Fonte: http://direito.folha.uol.com.br/1/post/2013/03/deputado-feliciano-calnia-dizer-falsamente-que-algum-o-injuriou-e-mandar-prender-abuso-de-autoridade.html