Mercado De Capitais

Quando pensamos na atual conjuntura de mercado, percebemos que não basta apenas conhecer seu produto, sua marca ou seu cliente, para se manter sustentável, uma empresa precisa ir além, precisa conhecer a fundo a legislação, gerir seus recursos eficazmente e ainda conhecer o mercado em que se está inserido.

Na multidisciplinaridade jurídica em que vivemos no mundo atual e no Estado Democrático de Direito entender e bem aplicar o Direito Tributário é imprescindível, pois pagar tributos antes de qualquer coisa é um exercício de cidadania. O dinamismo atual das organizações faz com que as empresas necessitem ter maior eficiência na gestão financeira de seus recursos, não cabendo dúvida sobre sua aplicação.

A função financeira dentro de uma organização é prover a empresa de recursos de caixa suficientes para que todas às obrigações financeiras sejam cumpridas e ainda possibilite a geração de lucros.

Já o estudo do mercado de capitais tem fundamental importância para o desenvolvimento da força de um país, é através do mercado de capitais que as empresas conseguem se desenvolver mais e mais, aumentando e expandindo seus negócios e assim gerando mais empregos e aumentando o PIB.

O desenvolvimento dessa questão, portanto, envolve discussões sobre as conceituações gerais básicas, além de justificar sua importância e a utilização de demonstrativos financeiros, de ter conhecimentos tributários e de mercado. Assim sendo, são ferramentas indispensáveis à boa gestão das organizações.

2 DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento econômico sustentável depende da expansão contínua da capacidade de produção. Por sua vez, essa expansão é função de investimentos em capital e recursos humanos. O crescimento econômico se acelera quando os investimentos se direcionam para alternativas com maiores retornos econômicos e sociais. Desta maneira, os investimentos e a forma como são realizados estão na raiz do processo de desenvolvimento econômico.

2.1 MERCADO DE CAPITAIS

O mercado de capitais é uma extraordinária ferramenta de movimentação da economia deslocando os recursos das partes deficitárias para superavitárias, caracterizado por operações de longo prazo. Também segundo Assaf Neto (2000) o mercado de capitais apresenta diversas modalidades de busca por investimentos, tais como: financiamento de capital de giro, operações de repasses, arrendamento mercantil, oferta pública de ações.

Conforme Assaf Neto (2000, p.102) o mercado de capitais é o grande injetor de recursos permanentes para a economia, em virtude da ligação entre os que têm capacidade de poupança, ou seja, os investidores e aqueles carentes de recursos de longo prazo, ou seja, que exibem déficit de investimento.

Quando se fala em mercado de capitais habitualmente queremos dizer oferta e procura de dinheiro passível de investimento monetário e real, incluindo direitos comerciáveis, tais como títulos e ações. Outras definições possíveis podem estar fundamentadas em termos tais como poupança ou empréstimos de longo prazo. É preciso distinguir mercado de capitais e mercado monetário. Isto significa fazer uma distinção entre emprestar e tomar dinheiro emprestado no curto prazo através de meios financeiros (incluindo grandes empresas), os quais, grosso modo, constituem um mercado monetário, opondo-se a recursos financeiros tornados e emprestados a longo prazo (incluindo compra e venda de títulos), o que constitui a essência do mercado de capitais.

O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, com a ideia de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. Este é composto pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

O mercado de capitais compreende, ainda, as negociações com direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificados de depósitos de ações e demais derivativos aprovados à negociação. Os principais ativos são: Ativos privados de renda variável, ativos privados de renda fixa e ativos públicos de renda fixa.

No Mercado de Capitais o crédito é prestado de maneira especial, não são necessários bancos como intermediadores, assim como não se empresta dinheiro, mas compra-se uma participação no empreendimento. Enquanto que nas operações de crédito, uma vez satisfeitas às condições contratuais, criam-se obrigações dos tomadores em relação aos emprestadores dos recursos, na compra de participações, criam-se condições onde a empresa deve a seus acionistas apenas aquilo que "sobrar", depois de satisfeitas as obrigações das empresas. Essa participação é impulsionada pela busca de lucro superior ao juro do mercado.

2.2 PRINCIPAIS AGENTES NO MERCADO DE CAPITAIS

2.2.1 Bolsas de Valores

As bolsas de valores são associações civis, sem fins lucrativos e com colocações de interesse público. Atuando como delegadas do poder público, têm larga autonomia em sua esfera de responsabilidade.

Além de seu papel básico de apresentar um mercado para a cotação dos títulos nelas registrados, orientar e fiscalizar os serviços oferecidos por seus membros, facilitar a prestação constante de informações sobre as empresas e sobre os negócios que se concretizam sob seu controle, as bolsas de valores propiciam liquidez às aplicações de curto e longo prazo, por mediação de um mercado contínuo, representado por seus pregões diários. É por meio das bolsas de valores que se pode viabilizar um importante objetivo de capitalismo moderno: o estímulo à poupança do grande público e ao investimento em empresas em crescimento, que, diante deste apoio, poderão assegurar as condições para seu desenvolvimento.

No campo histórico, não existe uma definição clara sobre a origem das bolsas de valores. Existem escritores que alegam que a origem seria grega, outros romana e existem até mesmo aqueles que atribuem a origem das bolsas de valores nos bazares palestinos.

Contudo, o que cabe destacar, é que, conforme expõe Rudge e Cavalcante (1998, p. 136) “o comportamento dos mercadores sintetizava o procedimento comercial que daria vida às Bolsas: a negociação de viva voz, superando barreiras geográficas, linguísticas e ideológicas”.

É notório que a partir de então as bolsas de valores sofreram profundas modificações e adaptações, sobretudo com a expansão das sociedades por ações, onde, a bolsa assumiu papel importante na oferta e demanda de capitais. Hoje, podem-se definir as bolsas de valores como sendo, conforme Pinheiro