Mercado De Capitais

MERCADO DE CAPITAIS

O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários que visa proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas, corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

No mercado de capitais, os principais títulos negociados são os representativos do capital de empresas, as ações, ou de empréstimos tomados, via mercado, por empresas, debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e commercial papers, que permitem a circulação de capital para custear o desenvolvimento econômico.

Segundo Toscano Junior (2004), é no Mercado de Capitais onde ocorrem as negociações dos valores mobiliários de médio, de longo prazo, ou sem prazo determinado. Entre o mercado financeiro e de capitais, a principal diferença é ausência do spread bancário; o que torna a captação de recursos por empresas mais baratas, pois é no Mercado de Capitais onde se faz intermediação entre o detentor de recursos e aquele que necessita de financiamento, ele é mera interveniente na operação.

As operações do Mercado de Capitais na visão do autor pertencem à modalidade de renda variável e são realizadas nas Bolsas de Valores, Mercado de Balcão e através de Sistema Eletrônico do Mercado Aberto – SOMA. Neste mercado também são realizadas operações de financiamento do Ativo Imobilizado, onde as empresas de capital aberto colocam no mercado títulos classificados como “renda variável”, em função da imprevisibilidade do montante.

Os títulos pertencentes ao Mercado de Capitais são títulos de participação societária e outros títulos representativos de propriedade, que são remunerados pelos lucros, ou prejuízos, decorrentes da atividade da empresa emissora. Desta forma estes papéis que representam o capital de risco das empresas emissoras são conhecidos como: ações ou quotas de capital da empresa que os emitiu, ou seja, é nesse mercado onde o dinheiro investido serve para financiar a produção das empresas.

Estes títulos podem ser adquiridos pelos investidores ou interessados, por subscrição, na constituição ou aumento de capital das empresas, quando do lançamento primário das ações. Depois de subscritos, esses títulos podem ser negociados por seus titulares nas Bolsas de Valores ou Mercado de Balcão, conceituando-se como negociação no mercado secundário. Neste mercado temos o mercado primário e o mercado secundário.

No mercado primário, a companhia que necessita de recursos para investir em sua atividade comercial recorre ao mercado de valores mobiliários, emitindo títulos ou ações, financiando-se através de pessoas física ou jurídica detentoras do capital (os investidores). Refere-se à colocação inicial de um título, é aqui que o emissor toma e obtém os recursos. Os lançamentos de ações novas no mercado, de forma ampla e não restrita à subscrição pelos atuais acionistas, chamam-se lançamentos públicos de ações. É um esquema de lançamento de uma emissão de ações para subscrição pública, no qual a empresa encarrega a um intermediário financeiro a colocação desses títulos no mercado. Para colocação de ações no mercado primário, a empresa contrata os serviços de instituições especializadas, tais como: bancos de investimento, sociedades corretoras e sociedades distribuidoras, que formarão um pool de instituições financeiras para a realização de uma operação, que pode ser conceituada como sendo um contrato firmado entre a instituição financeira líder do lançamento de ações e a sociedade anônima, que deseja abrir o capital.

No mercado secundário, são negociados títulos já emitidos. O acionista, detentor de ações de uma companhia ou possuidor de títulos de valores mobiliários pode, a qualquer momento, desfazer-se destes papéis, por diversos motivos, seja por necessidade de caixa ou mudança na sua carteira de investimentos, desta forma o mercado secundário serve para dar liquidez ao Mercado de Capitais.

Assim na opinião do autor, podemos afirmar, objetivamente, que os princípios do mercado financeiro e de capitais são:

a) Buscar a mobilização da poupança popular;

b) Proteger a poupança realizada pelo público em geral; c) Manter a estabilidade das entidades financeiras;

d) Garantir a Disclosure (transparência) nas operações realizadas pelas instituições;

e) Manter o sigilo nas operações e transações financeiras.

Na visão de Cavalcante Filho e Misumi (1998), o Mercado de Capitais não difere muito do mercado de crédito. No Mercado de Capitais não se empresta dinheiro e sim se compra uma participação no empreendimento. As diferenças para o autor são, essencialmente, de ordem prática. Nas operações de crédito, uma vez satisfeitas as condições contratuais, criam-se obrigações dos tomadores em relação aos doadores dos recursos, as quais devem ser cumpridas segundo o manifestado no contrato. Já a compra de participações cria condições especiais: a empresa deve a seus sócios participantes apenas aquilo que sobrar, em caso de liquidação ou de redução do capital, depois de satisfeitas as obrigações com credores de qualquer outra natureza.

Desta forma, o autor coloca que a compra de participações pressupõe, desde logo, a noção de risco, já que todos os demais credores da empresa são preferenciais em relação aos acionistas. O que motiva, restando evidente que a expectativa é de que o lucro seja maior do que a taxa de juros praticada no mercado de crédito.

O autor Mello (1979) se refere ao Mercado de Capitais, como sendo um segmento do sistema financeiro que inclui todos os mercados organizados e instituições, lidando com instrumentos de credito de médio e longo prazo, isto é, com maturidade superior a um ano. Engloba ações, debêntures, títulos a longo prazo do governo, hipotecas e depósitos a prazo e outros títulos de médio e longo prazo.

O Mercado de Capitais tem funções de transformação e apoio, podendo ser esquematizado do seguinte modo: a) Conversão de ativos líquidos em investimentos fixos: como os objetivos do poupador em relação ao tipo de investimento e ao grau de liquidez são diferentes daqueles do investidor.

b) Transformação dos prazos das operações: concilia o desejo do poupador de oferecer recursos a curto prazo com a necessidade dos investidores de conseguir recursos a médio e longo prazo.

c) Transformação dos montantes de capital: transforma pequenos e médios montantes