Mona

A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos

fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas

aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se,

portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter

absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de

outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do poder

do Estado. Além disso, a referida Constituição foi positivada em um documento escrito

que sistematiza os princípios e ideias dominantes da atual teoria política e do direito

dominante no tempo presentA Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos

fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas

aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se,

portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter

absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de

outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do poder

do Estado. Além disso, a referida Constituição foi positivada em um documento escrito

que sistematiza os princípios e ideias dominantes da atual teoria política e do direito

dominante no tempo presentA Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos

fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas

aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se,

portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter

absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de

outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do poder

do Estado. Além disso, a referida Constituição foi positivada em um documento escrito

que sistematiza os princípios e ideias dominantes da atual teoria política e do direito

dominante no tempo presentA Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos

fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas

aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se,

portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter

absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de

outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do poder

do Estado. Além disso, a referida Constituição foi positivada em um documento escrito

que sistematiza os princípios e ideias dominantes da atual teoria política e do direito

dominante no tempo presentA Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos

fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas

aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se,

portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter

absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de

outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em face do poder

do Estado. Além disso, a referida Constituição foi positivada