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Multimodalismo

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Por:   •  14/9/2014  •  Resenha  •  204 Palavras (1 Páginas)  •  218 Visualizações

CONCEITO

O Transporte Multimodal de Cargas - TMC é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino. Além do transporte, a operação pode incluir os serviços de coleta, unitização, desunitização, consolidação, desconsolidação, movimentação, armazenagem e entrega da carga ao destinatário.O TMC é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal - OTM.

O OTM é a pessoa jurídica contratada, transportador ou não, para a realização do transporte, da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.

O exercício da atividade do OTM depende de prévia habilitação e registro na ANTT. Caso o OTM deseje atuar em âmbito internacional, deverá também se licenciar na Secretaria da Receita Federal. Essas habilitações serão concedidas por um prazo de 10 anos.

A globalização dos mercados e o rápido desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, observados nas últimas décadas, vêm afetando profundamente os mercados regionais e nacionais, principalmente naqueles que se adequaram à economia de mercado.

Dentro deste contexto, o transporte atua como um dos fatores essenciais para a atividade econômica, industrial e de comércio exterior, coadjuvando o crescimento econômico e contribuindo com o desenvolvimento da economia e expansão dos países.

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