NARRATIVA JURÍDICA

O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual.

Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?.

QUESTÃO:

Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre.

Caso concreto

Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início a uma investigação e prendeu ontem o estudante de publicidade Luiz Vinícius, de 23 anos, que vai responder em liberdade por crime de discriminação e preconceito, com pena de dois a cinco anos de prisão. Outras duas pessoas ligadas a ele, Diego, de 23, e um estudante de administração de 17 anos também foram detidos.

O crime chocou a comunidade judaica. O Clube Israelita foi fundado no século passado por imigrantes judeus. O delegado titular da 12ª DP (Copacabana), Antenor Martins, disse que os três fazem parte de um grupo neonazista e que outras pessoas são investigadas:

— Ele era o cabeça. Tinha uma tatuagem gigante da suástica. Na sua casa, achamos farto material sobre o nazismo e a Gestapo (polícia secreta de Hitler). Em depoimento, ele disse que era adepto do nazismo, do fascismo e do integralismo.

Com mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram na casa de Luiz Vinícius, no Grajaú, revistas alusivas ao nazismo e conteúdo antissemita. O computador do rapaz foi apreendido. Foram encontradas fotos em que ele aparece com a mão em riste como se fizesse a saudação nazista. Luiz Vinícius disse na delegacia que era grande admirador de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler. Segundo o delegado, o acusado declarou que estudava o assunto em sua monografia. Na delegacia, o próprio pai do rapaz teria ficado chocado ao tomar ciência das acusações.

Os outros dois detidos trocavam informações sobre o tema com Luiz Vinícius por meio de um site de relacionamentos. O adulto responderá pelo mesmo crime. Os policiais ainda estudam como será conduzido o inquérito em relação ao menor. Pelo menos mais duas pessoas ainda são investigadas. Ontem também foram cumpridos mandados de busca em endereços na Tijuca e em Copacabana.

O delegado pretende que grupo seja enquadrado na Lei n. 7716/89 que trata de crimes de discriminação ou preconceito contra raças, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Um dos incisos diz que é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos que utilizem a cruz suástica.

Presidente do Clube Israelita há cinco anos, César Benjor, lamentou o episódio:

— Na minha gestão a única coisa proibida é discriminar. A gente aluga o clube para todos, de festas gays a aniversários de protestantes. Sempre recebendo as pessoas com amor e carinho. O que aconteceu