O CAPITALISMO TARDIO BRASILEIRO E SUAS ESTRATÉGIAS DE CONGLOMERAÇÃO

Esta resenha busca analisar a forma pela qual se desenvolveu o capitalismo no Brasil, atribuindo uma ênfase especial às estratégias de conglomeração dos grupos econômicos no país e identificando as peculiaridades que o distinguem dos demais capitalismos tardios.

O presente trabalho se dará a partir do texto “Brasil: estratégias de conglomeração”, escrito por José Carlos Miranda e Maria da Conceição Tavares em 1999 e dos dois primeiros capítulos (“Introdução” e “Estados, moedas e desenvolvimento”) do livro “Estados e moedas no desenvolvimento das nações”, escrito por José Luís Fiori e publicado em 1999.

José Carlos Miranda possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972), mestrado (1979) e doutorado (1992) em Economia pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Monetária Cambial e Fiscal.

Maria da Conceição de Almeida Tavares é uma economista portuguesa naturalizada brasileira. Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1960), graduação em Matemática pela Universidade de Lisboa (1953), especialização pela Comisión Económica Para América Latina (1960), mestrado pela Universite de Paris II (1972) e doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975). Já exerceu o cargo de Deputada Federal pelo estado do Rio de Janeiro entre 1995 e 1999 e escreveu diversos livros sobre desenvolvimento econômico.

José Luís Fiori graduou-se em Sociologia e fez mestrado em Economia, ambos na Universidade do Chile, entre 1965 e 1973, tendo sido aluno de alguns dos principais autores da economia política estruturalista da CEPAL. Doutorou-se em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e hoje é livre-docente e professor titular de Economia Política Internacional no Instituto de Economia da UFRJ. Suas teses de doutoramento e de livre-docência (de 1984 e 1989) foram sobre a formação histórica e a crise do "estado desenvolvimentista", no Brasil, na década de 80. Em 1993, atuou como consultor convidado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Miranda e Tavares defendem em seu texto a tese de que, diferentemente de outros capitalismos tardios bem sucedidos como nos casos de Estados Unidos, Alemanha e Japão, a consolidação das grandes empresas no Brasil sempre esteve relacionada a uma solidariedade de natureza rentista e patrimonialista entre os setores financeiro e industrial. Desta forma, o processo capitalista brasileiro não se desenvolveu plenamente a ponto de tornar-se um capitalismo financeiro, característica do capitalismo monopolista moderno, permanecendo ainda no modelo industrial.

Este modelo rentista e patrimonialista acima mencionado refere-se ao fato de o controle acionário das grandes empresas ainda pertencer a grupos familiares restritos ou a grupos internacionais adventícios que se beneficiaram das políticas de Estado. Desta forma, mesmo havendo a formação de algumas holdings e conglomerados no país, que promoveram a associação de interesses industriais, comerciais e financeiros no interior destes grupos, não houve uma centralização do capital que permitisse a expansão administrada de cadeias integradas de produção e a conquista de novos mercados internacionais.

Para explicar os fatores que contribuíram para esta direção do capitalismo no Brasil, os autores analisam as articulações entre Estado e mercado a partir de três momentos-chave: a década de 30, o período entre 1964 e 1982 e a década de 90.

Nos anos 30, iniciou-se o processo de industrialização no Brasil e a consequente formação dos primeiros grupos industriais. Partindo-se da ideia de nacional-desenvolvimentismo, este processo buscava romper com o modelo primário-exportador que prevalecera até então e promover a substituição de importações, de modo que se passasse a produzir no próprio país os produtos que até então precisavam ser importados. Dentro de um contexto de crise da economia mundial provocada pela quebra da Bolsa de Nova York em 1929 e da consequente crise do café, que afetou profundamente à economia brasileira, havia uma forte descrença no liberalismo, cabendo ao Estado promover o desenvolvimento econômico. Desta forma, Miranda e Tavares apontam que a constituição dos grupos industriais nacionais ocorreu por meio de uma política de financiamento público e de uma estratégia de dispersão de risco, com o objetivo de expandir a escala de seus negócios e protegê-los das mudanças políticas. Como resultado, surgiram conglomerados informais superdimensionados e dispersos setorialmente, formados basicamente por empresas familiares que não possuíam articulações com o capital bancário. Importante destacar a informação dada pelos autores de que a legislação brasileira desconsidera o conceito de grupo econômico, de forma que as diferentes empresas sob o mesmo controle familiar ou compartilhado não possuem o estatuto jurídico formal de grupo.

Durante os anos de 1964 e 1980, duas novas estratégias foram empregadas pelos empresários brasileiros. A primeira consistia em aumentar a diversificação de seus negócios e/ou consolidar posições conglomeradas na indústria, enquanto a segunda consistia em aproveitar a regulamentação das sociedades anônimas para consolidar suas posições de grupo, pois os grupos familiares, que ainda mantinham o controle do capital e da gestão dos negócios, puderam utilizar-se do mercado de capitais tanto para adquirir rendas patrimoniais quanto para adquirir participações acionárias em outras empresas. Mesmo com essas novas estratégias, ainda não foi estabelecida uma articulação definida entre os grandes bancos nacionais e as principais empresas industriais, que eram controladas por grupos familiares diferentes, mantendo-se inalterada a natureza patrimonial dos grupos nacionais, que permaneceu rentista e patrimonialista. Faz-se necessário ressaltar ainda que, durante este período, a intervenção do Estado na economia se manteve presente, seja através de políticas protecionistas ou do financiamento direto. Conclui-se, portanto, que os governos militares mantiveram a essência do projeto nacional-desenvolvimentista.

A partir dos anos 90 um novo contexto foi inaugurado, marcado pela abertura comercial e pela liberalização financeira. Dentro deste cenário mais globalizado e competitivo, os grupos industriais brasileiros passaram a focar-se na produção de commodities, mesmo aqueles que não atuavam nesta área, havendo grande concentração de capital em setores de menos valor agregado. Em contrapartida, as empresas que produziam bens de consumo (duráveis ou não) foram alvo de