O Leviatã

O Leviatã[pic 1]

 Em seu celebre livro o leviatã Thomas Hobbes defende a criação de um contrato social, em que os homens cedem seus direitos naturais para a criação de um Estado, sua teoria começa baseado em um suposto Estado de natureza, onde todos os homens gozam de total liberdade, onde não há um poder soberano e todos são iguais, alguns podem ser, mais ou menos fortes ou inteligentes que os outros, evidente que há características que uns possuem e outros não, entretanto Hobbes diz que essas pequenas divergências não são suficientes para definir o ser humano como diferente um do outro. E uma vez que os homens são iguais tendem a almejar as mesmas coisas e alcançar os mesmo objetivos, o problema é que por várias vezes esses objetos de desejo são impossíveis de  ser aproveitado por ambos, tornando assim os homens inimigos um dos outros, e uma vez que se tem o outro como inimigo os homens se esforçam por destruir ou subjugar um ao outro.

          Outro fator que leva a ter o outro como inimigo segundo Hobbes, é que o homem sente um enorme desprazer na companhia de outro homem pois pretende que seu companheiro lhe atribua o mesmo valor que ele se atribui a si próprio e, na presença de todos os sinais de desprezo ou de subestimação, naturalmente se esforça, na medida do possível , por arrancar de seus contendores a atribuição de maior valor, causando lhes dano. Sendo assim, na natureza do homem podemos encontrar três causa de conflito, a competição, a desconfiança e a glória.

            Na competição um homem ataca o outro almejando o lucro, de tomar posse de algo que não lhe pertencia, na desconfiança tem em vista a segurança, para melhor entender segue o seguinte exemplo, vamos supor que um homem possui uma pequena horta em sua propriedade onde ali cultiva seus alimentos, mesmo este não querendo nada que seu vizinho possa possuir tende a ataca-lo como forma de prevenção pois seu vizinho provavelmente irá tentar roubar sua horta, e na glória tem em vista o respeito dos outros e pequenas coisas como sorrisos e elogios. Portanto o Estado de natureza que no princípio parece algo positivo, pois todos gozam de liberdade logo se torna um estado de constante medo, paranoia, caos e guerra de todos contra todos. Logo tudo aquilo que é valido para o tempo de guerra também é válido no Estado de natureza onde o homem tem que garantir sua segurança com sua própria força e astúcia.

          Na teoria de Hobbes nos precisamos saber de certos conceitos, o direito de natureza, também chamado de jus naturale é a liberdade que o homem possui de usar seu poder da forma que quiser, liberdade é a ausência de quaisquer impedimentos externos, e lei de natureza ou lex naturalis é uma regra geral, estabelecido pela razão, na qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pode contribuir melhor para preservá-la.

           Sendo assim temos a primeira regra natural que se dá pela razão, que é, todos devem buscar a paz, e usar todos os meios possíveis para se defenderem, e dessa primeira lei tiramos a segunda, que é, a concordância entre os homens em renunciar seus direitos para salvaguardar a paz e a defesa de si mesmo, que um homem concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para a paz e para a defesa de si mesmo, pois se todos mantiverem seus direitos haverá o estado, já citado acima, de guerra de todos contra todos.

          Essa renúncia de direitos para garantir a segurança, se da por meio de um pacto, entretanto o próprio Hobbes diz que ´´pactos sem espada são palavras sem força`` (HOBBES, O Leviatã, cap XVII), pois se não há um poder soberano para obrigar o cumprimento do pacto ele é facilmente desobedecido, pois as leis de natureza (que se resumem em fazer ao outro o que querem que te faça), por serem contrárias as nossas paixões naturais (orgulho, vingança e coisas similares) tendem a ser desrespeitadas na ausência do temor de uma possível punição, sendo novamente impossível aos homens viverem em harmonia.

          Thomas Hobbes ainda vem dizer que certamente, alguns irão argumentar que algumas criaturas vivas conseguem viver sociavelmente e harmonicamente entre si, como as abelhas e formigas, isto porém não se enquadra aos seres humanos. Pois primeiro, vivem em constante competição pela honra e dignidade, segundo, pois para esses animais o bem comum e o individual são similares, terceiro, esses animais também não possuem o uso da razão e portanto não se julgam mais sábios e melhores que os outros, quarto, não possuem o uso da palavra o que impossibilita discussões, quinto, essas criaturas uma vez que se sentem satisfeitas não se ofendem com seus semelhantes, e por último, o acordo entre esses seres são naturais enquanto os pactos entre os homens são artificiais.

  Sendo assim, a única maneira de instituir um poder que irá defender todos das injúrias no geral, é os homens em seu pacto, conferirem todo seu poder e liberdade a um único homem , em que todos os homens submetem suas vontades á vontade deste representante. Este pacto de cada homem para com todos os homens é como se cada um dissesse:´´ Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.`` (HOBBES, O Leviatã, cap XVII). E dessa forma é criado o Estado, o chamado Leviatã que da nome ao livro, por ser justamente uma monstruosidade em que todos obedecem pois o temem, o escolhido para ser o representante é o chamado soberano enquanto todos os outros são súditos, e esse tipo de Estado é o Estado de instituição

                                                                                                Em Thomas Hobbes: “Diz-se que o estado tem sua instituição quando uma multidão de homens concordam e pactuam, que a qualquer homem a quem seja atribuído, pela maioria, o direito de representar a pessoa de todos eles.” Todos devem autorizar os atos e decisões a quem foi atribuído esse poder, como se fossem suas próprias decisões, na busca de uma convivência harmônica, em paz uns com os outros, e de serem protegidos do restante dos homens. É desta instituição do estado que vem todos os direitos e deveres daqueles a quem o poder da soberania é dado.                                        Um ponto negativo observado desse Contrato Social é a impossibilidade de ser desfeito, uma vez que aquele que se opõe as decisões soberano sofre uma punição pelas mãos do mesmo. Todos, os que concordaram ou não, deverão autorizar as decisões do seu soberano, não podem obedecer a outro sem o aval do seu soberano, mesmo com a permissão de Deus.                                O soberano não pode quebrar o pacto feito com seus cidadãos ainda que para ele não haja juiz, não há pacto anterior que valha e ninguém pode acusá-lo de injustiça. A rebelião acaba levando a sociedade à discórdia e ao caos, agravando à uma condição de guerra.                                                         A propriedade é organizada de acordo com às leis civis, não existe a possibilidade de haver tal organização sem a submissão perante essas leis. Nos quesitos de guerra e paz com outros estados, o soberano é o que comanda a política.                                                                                        O soberano escolhe as pessoas devidas para cada cargo político. As recompensas e punições são previamente estabelecidas por lei. Ao criar leis de honra o soberano deve atribuir valores para os súditos que bem servirem e estabelecer os sinais de respeitos diferenciados entre os súditos em cada espaço; o soberano tem a honra maior.