O caldeirão fervendo

cil imaginar um ano pior que 2011 para o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é em 2012 que o tribunal será efetivamente posto à prova com a emergência do julgamento do processo do mensalão. Mais até que em 2009, quando um ministro (Joaquim Barbosa) acusou o outro (Gilmar Mendes) de ter “capangas” em Mato Grosso. O ano de 2009 foi sem dúvida inesquecível, mas as bordoadas trocadas internamente pelos ministros do Supremo estiveram longe de levar o país a uma “crise institucional”, conforme chegou a ser dito na época. O processo do mensalão é jogo de cachorro grande e o Supremo, no fim de 2011, revela-se fragilizado para enfrentar o desafio.

O ano que se inicia no próximo domingo é eleitoral. Mas antes de distrair a atenção da mídia e do Congresso, a eleição municipal deve ampliar o foco sobre o Supremo e tornar mais candente o julgamento. Em matéria de agenda, a do Supremo é a mais eletrizante, a menos que algum golpe de mão deixe as coisas no calendário da Justiça para as calendas. Passada a reforma do ministério, as agendas do Congresso e do governo não reservam maiores emoções. A do Legislativo é curta. A partir de junho, deputados e senadores só pensam em eleição. A agenda do Executivo é mais do mesmo, talvez com velocidade maior: monitorar a crise internacional, cercar a inflação e fazer a profissão de fé num crescimento econômico de 5%, até que as evidências demonstrem que, se ficar um pouco abaixo disso, pode estar de bom tamanho.

A eleição também será um momento crucial para o governo federal que, embora não esteja em julgamento nas urnas de 2012, não deixará de receber o resultado como uma referência para manter ou alterar cursos.

O caldeirão fervendo

O julgamento do mensalão, na prática, já começou e pegou o Judiciário, por meio de sua Corte máxima, numa crise. O Supremo é corporativo quando tenta limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou quando deleta a memória de alguns figurões de toga. Por mais técnicas que sejam as razões apresentadas, a opinião pública sempre verá na decisão uma tentativa de escapar da fiscalização e do controle da sociedade. Há uma crise de hegemonia na atual composição do Supremo, o que não seria necessariamente um mal se a falta de consenso fosse efetivamente consequência de sólidas posições doutrinárias – o que é razoável –, e não fumaça de uma fogueira de vaidades, como às vezes parece. Muito se falou, nos últimos dois anos, em “judicialização da política”; talvez seja o caso de se prestar mais atenção à politização do Judiciário.

A Lei da Ficha Limpa foi só o último embate a expor a fratura do Supremo. Aprovada a toque de caixa por um Congresso acuado por uma opinião pública saturada com os malfeitos com a coisa pública, a lei foi aplicada por diversos tribunais regionais – e o TSE – já nas eleições de 2010, embora não fossem poucos os avisos de que mudanças nas regras eleitorais somente são válidas quando feitas um ano anos da eleição.

O Supremo deixou rolar e só arbitrou após a eleição. Nem é preciso dizer que havia vários candidatos barrados pelos TREs mas consagrados pelos eleitores. O resultado do julgamento foi um empate em cinco a cinco. Nomeado 11º ministro, Luiz Fux desempatou em favor dos que consideravam que a Lei da Ficha Limpa precisava estar aprovada um ano antes para ter validade nas eleições de 2010. Quem foi eleito e não assumiu, recorreu ao Supremo, que reconheceu o direito de todos mas empacou quando tratou do caso do ex-senador Jader Barbalho. Novo empate, até o presidente da Corte, Cesar Peluso, desempatar em favor de Jader e assim esvaziar um novo contencioso, desta vez com o PMDB. Resta ainda o Supremo dizer se a lei vale para as eleições de outubro deste ano, o que depende do voto da nova