Objetivos Atual

etapa

OBJETIVOS DO ATUAL PNE

Plano Nacional da Educação

O novo pne tem como principal objetivo a universalização da educação, foi aprovado em 2010, com metas e estratégias para serem compridas, de 2011, quando entra em vigor até o ano de 2020. As principais metas a serem compridas são:

Universalização da educação básica, dando acesso e permanecia na instituição de ensino

Toda criança de 4 a 5 anos, até 2016 devera ter vagas garantida dentro das escolas publicas.

Universalização do ensino fundamental a ser de 9 anos, para crianças a parti de 6 ate a idade de 14 anos.

Expansão da educação superior, facilitando o acesso, e ampliando os números de vagas ofertadas.

Garantia na qualidade de ensino ofertado.

Respeito e atendimento as diversidades existente.

Excelência e valorização aos profissionais da educação.

Essas são algumas e principais metas estabelecidas entre as vintes que foram preestabelecida no pne. Essas metas entraram em vigor a parti do ano e 2011 e tem que serem comprida ate 2020, quando o governo se reunira novamente e estabeleceram novas metas para a educação brasileira publica.

http://fne.mec.gov.br/images/pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=16478&Itemid=1107

http://www.revistas.ufg.br/index.php/interacao/article/view/1288/1340

A constituição federal de 1998/ LDB art. 69 diz que:

A união deve aplicar pelo menos 18%, os estados e Distrito Federal 25%, e Municípios 25% da receita de impostos na educação. Serão destinados para escolas publicas e podem ser destinadas as escolas comunitárias confessionais ou filantrópicas.

Os impostos federais, que serão destinados 18% a educação são:

ITR: imposto territorial rural

IR: imposto sobre a renda de proventos de qualquer natureza, pessoa física ou jurídica.

II ou IE: imposto sobre importação ou exportação.

IOF: imposto sobre operações de credito, câmbio e seguro.

IPI: imposto sobre produtos industrializados.

IG: impostos sobre grandes fortunas.

Os impostos estaduais distrito federal dos quais 25%, devem ser destinados para a educação:

ICMS: impostos sobre operação relativa á circulação e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

IPVA: imposto sobre a propriedade de veiculo automotora.

ITCDM: imposto sobre a transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens e direitos.

OBS: a união deve transferir aos estados e DF, 21,5% dos impostos de renda (IR), sobre impostos industrializados EXPORTADOS, (IPI) 75% e dos impostos sobre operações financeiras (IOF) 30%. Chamado de (EPE)

Os impostos dos quais os municípios devem destinar 25% para a educação.

IPTU: imposto sobre a propriedade territorial urbana.

ITBI: imposto sobre transmissão “intervivos” de bens de direito reais sobre imóveis.

ISSQN: popularmente conhecido como: ISS: impostos sobre serviço de qualquer natureza.

A união transfere 23,5% da arrecadação do imposto de renda (IR) sobre produtos industrializados exportados, 25% (IP), 70% (IOF), 50% (ITR)

PROGRAMAS DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

O programa mais educação e um exemplo de um investimento na educação, criado em 2007, traz para as escolas um novo modelo de ensino, um modo que chama o aluno para dentro das escolas, aluno passa o dia todo na escola, em um período ele tem sua aulas normais e no período contrario, ele passa a fazer atividades ligadas ao esporte, lazer, cultura entre outros assuntos que estão ligados não de maneira direta a educação mais que acaba desenvolvendo um senso de respeito e uma maior aprendizagem. Alem de desperta o seu interesse de ir ao colégio.

O projeto teve seu inicio em 2008, já no ano seguinte passou pelo processo de ampliação e cada ano o governo vem aumentando a quantidade de escolas que são atendidas pelo programa.

Outro programa que vem ajudando aos alunos que querem ingressar na faculdade e muitas vezes não tem condições financeira e não conseguem entrar no sistema publico, é o prouni e FIES,

O PROUNI: O governo ofertas bolsas em sistema particulares de ensinos, o aluno que terminou ou ira terminar o ensino médio no ano referente, faz a prova do ENEM, (exame nacional do ensino médio), anterior ao ano seguinte do prouni, obter uma media mínima, possuir renda familiar menor que três salários mínimos Por pessoa, entre outras normas estabelecidas pelo MEC, passam por três processos, primeiro a inscrição, onde ele escolhe o curso e ver se sua media se encaixa na bolsa ofertada, ele pode escolhe entre ter opções de curso, o sistema vai classifica os alunos de acordo com suas opções e sua nota, o canditado pré selecionado vai ate a instituição e faz a verificação da sua documentação de acordo com as informações prestada. E sendo comprovado o aluno ingressara para fazer o curso ao qual foi contemplado.

O FIES: O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa dirigido pelo Ministério da Educação, criado em 1999 pelo Governo Federal, que financia cursos superiores em mais de 1.500 instituições não gratuitas do Brasil. Os estudantes interessados em solicitar o financiamento devem estar matriculados em cursos superiores credenciados e possuir renda familiar abaixo de 20 salários mínimos.

3 etapa

Lei de diretrizes e bases diz que:

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