Ontognoseologia

ONTOGNOSEOLOGIA JURÍDICA

I. Miguel Reale e a Teoria Tridimensional do Direito

Miguel Reale estabeleceu uma forma de analisar a palavra “Direito” de um jeito mais profundo, dando à ela três aspectos básicos, que podem ser identificados em qualquer momento da vida jurídica, são eles: aspecto normativo, onde o direito é visto como ordenamento; aspecto fático, onde é visto como fato; e o aspecto axiológico, onde o direito é tido como valor de justiça, a teoria do direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Com isso, Reale demonstra a existência de um vínculo entre a dimensão ontológica (fato), a dimensão axiológica (valor), e a dimensão gnosiológica (norma).

Reale acrescenta que o direito, é objeto da Filosofia do Direito; o Direito como norma ordenadora da conduta é objeto da Ciência do Direito; e o Direito como fato social e histórico é objeto da História, Sociologia e Etnologia do Direito.

Reale parte de uma perspectiva que denomina “Ontognoseologia jurídica”, classificada como a parte geral da Filosofia do Direito, para Reale, a filosofia não pode ser feita pelos sistemas de pensamentos ou ciências rigorosas, através dessa reflexão, se pretende buscar uma compreensão total da realidade em seus pontos fundamentais, e através da crítica ao que vem a ser produzida em relação ao conhecimento como um todo.

II. Ontognoseologia Jurídica

Uma das atividades críticas da filosofia é a teoria do conhecimento. Para Reale, essa atividade filosófica é constituída pela teoria geral da experiência, concretizada e relacionada referentemente ao ser e ao conhecer, e denomina-se Ontognoseologia o estudo da teoria do conhecimento permite ver o Direito como ciência cultural, impregnada de valores, a Ontognoseologia Jurídica é parte da Filosofia do Direito, e tem como sentido determinar em que consiste a experiência jurídica, questionando suas estruturas objetivas, bem como a saber como essas estruturas são pensadas.

Enquanto a ciência adquire um caráter geral, a filosofia propõe ser de um caráter universal. E um dos aspectos importantes da Ontognoseologia é tratar do caráter histórico não como determinante, mas como algo que influência nas decisões humanas. Mas a Ontognoseologia possibilita o desenvolvimento de qualquer problema, seja filosófico, ou relacionado ao conhecimento científico.