Organização das Nações Unidas

As primeiras discussões sobre o tema foram suscitadas nos Estados Unidos, em meados de 1973, com a criação da Lei de Reabilitação. Essa lei deu início as adaptações em escolas e locais de trabalho. Toda essa motivação teve raízes históricas. Com o advento da Segunda Guerra Munidial e final da Guerra do Vietnã, muitos soldados que voltavam como heróis de guerra, estavam mutilados ou com outras sequelas físicas e necessitavam de um ambiente que os recebesse de forma adequada para o processo de re-inclusão social.

O auge para as discussões sobre Acessibilidade foi em 1980, quando, ainda nos EUA foi criada a ADA – Americans with Disabilities Act, uma espécie de lei civil que promovia a acessibilidade no trabalho, edifícios e transportes públicos, ou seja qualquer local que fosse de uso coletivo e nas telecomunicações.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou 1981 como o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência e em 1993, publicou as Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, contemplando a Acessibilidade como uma área fundamental para a igualdade de participação.

No Brasil, a primeira Norma Técnica surgiu em 1994, a NBR 9050, com o título: “Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço mobiliário e equipamentos Urbanos”. Em sua revisão, realizada em 2004, o título foi alterado para “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, seguindo uma evolução conceitual mundial da acessibilidade como recurso para qualquer pessoa e não somente para a pessoa com deficiência.

A Norma NBR 9050/2004 é atualmente a mais completa e estabelece critérios a serem observados em projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

No Brasil, sem o impulso histórico de soldados oriundos de guerras, o planejamento e construção das grandes cidades não teve como premissa a acessibilidade. Grandes arquitetos como Oscar Niemeyer, por exemplo, não projetavam visando a diversidade humana, por que na época ainda não havia estudo nem tanta informação em torno deste assunto. Além da expectativa de vida do brasileiro que era de até 54 anos, talvez nem o próprio Niemeyer imaginasse viver tanto, ou então teria projetado suas rampas mais suaves.