Outros

ATIVIDADE 8 –

Agente do Estado W realiza fiscalização que redunda em penalidades administrativas para a empresa Teco e tal Ltda. Posteriormente, verifica-se que os atos administrativos não tinham fundamento legal e que decorreram de animosidade pessoal com o proprietário do estabelecimento em virtude de conflito amoroso. Diante dessa situação emerge a responsabilidade:

a) subjetiva do agente e objetiva do Estado W

b) subjetiva do agente e imunidade do Estado W

c) objetiva do Estado W e objetiva do agente

d) subjetiva do Estado W e imunidade do agente

e) subjetiva do agente e subjetiva do Estado W

TEMOS SOMENTE UMA QUESTÃO CORRETA.

Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associação. Realizado o ato, por unanimidade dos presentes, foi fundada a Associação de Moradores, ocorrendo a sua formalização jurídica com a assistência de advogado, inclusive com o registro próprio do estatuto.

A entidade criada refere-se a QUE TIPO DE EMPRESA, FUNDAMENTE SUA RESPOSTA.

ATIVIDADE 7 –

NOS DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES TEMOS VÁRIOS ELEMENTOS QUE DEVEM EXISTIR PARA QUE A PRÓPRIA OBRIGAÇÃO EXISTA, QUE ELEMENTOS SÃO ESTES? EXPLIQUE E DE EXEMPLOS EM CADA UM DELES.

ATIVIDADE 6 –

Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato

a) anulável por sua própria natureza.

b) absolutamente nulo.

c) nulo, caso haja suspeita de prejuízo para o interessado.

d) anulável, caso envolva quantia relativamente elevada.

e) nulo, caso não haja autorização judicial, com a expressa concordância do Ministério Público.

MARQUE A LETRA CORRETA E EXPLIQUE O PORQUE.