PROVISÃO PARA LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO FALSOS OFICIALES E POSTOS DIRECTOS

A bibliografia recomendada é a seguinte:

FEA/USP Equipe de Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória. 10a ed., São Paulo: Atlas, 2006.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. 6a ed., São Paulo: Atlas, 2004.

MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 7a ed., São Paulo: Atlas, 2004.

NAGATSUKA, Divane Alves da Silva; TELES, Egberto Lucena. Manual de Contabilidade Introdutória. São Paulo: Thomson, 2002.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade Avançada. 14a. ed.São Paulo: Frase, 2005.

1 – PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

DEVEDORES DUVIDOSOS E DEVEDORES INSOLVÁVEIS

1.1 – Problema Contábil

No fim de 2012, após o primeiro ano de suas atividades, a Empresa Comercial Brasileira S.A., preparou os seguintes relatórios:

Empresa Comercial Brasileira S.A.

Balanço Patrimonial em 31/12/2012

Ativo Passivo e Patrimônio Líquido

Caixa 18.000

Duplicatas a Receber 39.000

Mercadorias 57.000 Duplicatas a pagar 15.000

Patrimônio Líquido

Capital Social 75.000

Lucros Acumulados 24.000 99.000

Total 114.000 Total 114.000

Empresa Comercial Brasileira S.A.

Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31/12/2012

Vendas

( - ) Custo das Mercadorias Vendidas

Lucro Bruto em Vendas

( - ) Despesas

Lucro Líquido 300.000

(240.000)

60.000

(36.000)

24.000

Os relatórios expostos, muito simples, não apresentam qualquer novidade em relação aos demais mencionados anteriormente. No entanto, é importante atentar-se para um fato que não foi objeto de considerações neste texto. Trata-se da possibilidade da ocorrência de prejuízos, em virtude de devedores não liquidarem seus compromissos com a empresa. Quando se torna comprovada a real impossibilidade do pagamento de suas dívidas, são esses devedores considerados pela Contabilidade devedores insolváveis.

O Balanço dado mostra que existem duplicatas a receber no valor global de R$ 39.000,00. A prática comercial indica que é comum o aparecimento de devedores insolváveis, de modo que se pode prever, em nosso exemplo, o aparecimento de algum prejuízo. Dessa forma, se nos basearmos na premissa de que o Balanço deve retratar o mais fielmente possível a situação financeira e patrimonial de uma entidade, os títulos a receber deveriam aparecer no Balanço com o saldo correspondente ao montante líquido dos títulos que provavelmente serão recebidos; obviamente, tal valor será inferior ao saldo de R$ 39.000,00 da conta Duplicatas a Receber.

Por outro lado, como se sabe, a conta Resultado deve ser debitada no fim da cada período por todas as despesas e perdas relativas ao período. A perda decorrente de débitos insolváveis deve, portanto, pesar negativamente no resultado desse exercício.

Suponhamos que, por nossa previsão, do total de R$ 39.000,00 de duplicatas a receber, somente R$ 36.000,00 serão recebidos. A perda, portanto, é estimada em R$ 3.000,00 e o seguinte lançamento de ajuste deverá ser feito, no fim de 2010:

Livro Diário:

Campo Grande, 31 de dezembro de 2012

D – Despesa com Devedores Duvidosos

C – Provisão para Devedores Duvidosos R$ 3.000,00

Histórico - Estimativa das perdas com Devedores Duvidosos

O saldo da conta Despesa com Devedores Duvidosos, da mesma forma que o da conta de Despesa com Depreciação, será transferido para a conta de Resultado (ARE).

1.2 – Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos

Os prejuízos futuros não podem, obviamente, ser previstos com grande precisão. Por esse motivo, a provisão é sempre baseada em uma estimativa. O cálculo desta estimativa pode ser feito de diversas maneiras, e as mais usadas são as seguintes:

a) Pela análise individual dos devedores, verificando-se em cada caso a possibilidade de recebimento futuro. Esta análise deve levar em consideração, principalmente os débitos já vencidos e os pertencentes a pessoas ou empresas que estejam em dificuldades financeiras. Evidenciados os débitos duvidosos, são eles somados, do que resulta o valor a ser adotado para a constituição da provisão.

b) Pela determinação da provisão mediante a aplicação de uma percentagem sobre vendas. A percentagem deve ser escolhida com base na experiência anterior da empresa. Suponhamos que certa empresa tenha realizado, durante o ano de 2012, um total de R$ 100.000,00 de vendas e que, examinando os seus registros anteriores, se constatou o seguinte:

Ano Vendas Prejuízos com Devedores Insolváveis Ocorridas no Ano imediatamente posterior Percentagem dos Prejuízos sobre as Vendas

2011

2010

2009 80.000

50.000

40.000

170.000 640

310

240

1.190 0,80%

0,62%