Pedofilia Na Internet

Pedofilia na Internet

O termo “pedofilia” é uma palavra formada pelos vocábulos gregos “pedos” (que significa criança ou menino) + “filia” (inclinação, afinidade).

A Interpol define pornografia infantil como a conseqüência da exploração ou abuso sexual perpetrado contra a criança, podendo ser caracterizada como qualquer meio de representar ou promover o abuso sexual de uma criança, inclusive impresso e/ou gravado,focalizando atos sexuais ou órgãos sexuais de crianças (MAUR,1999 apud MARZOCHI, 2003).

Importante a diferenciação entre a pedofilia e a exploração sexual. Na pedofilia, o pedófilo seduz a criança para si próprio. Na exploração, crianças são aliciadas para serem exploradas sexualmente por terceiros (HAIDAR, 2001 apud MARZOCHI, 2003).

Dunaigre (1999 apud MARZOCHI, 2003) define pedofilia como manifestações e práticas de desejo sexual que alguns adultos desenvolvem em relação a crianças de ambos os sexos na pré-puberdade. Para o autor, sua origem está na proibição do incesto e na instituição de um sistema de parentesco. Esses elementos formam a identidade da criança dentro de uma estrutura codificada. Com isso a criança passa a ter um status social específico. O autor destaca o tom usado pela mídia nas coberturas sobre abuso sexual, nas quais se acusa o agressor adulto o pedófilo e a incompetência e negligência dos responsáveis pela criança e das autoridades. A vítima a criança fica reduzida a objeto do ato cometido e a mídia assume o papel de seu porta-voz. Demoniza-se o agressor ao mesmo tempo em que se infantiliza a vítima. Mantém-se o estereótipo da criança inconseqüente, irresponsável, um mero objeto de poder ou desejo, uma superfície unidimensional sobre a qual pode ser projetado todo tipo de fantasia.

No campo da Psicologia a palavra “pedofilia” é usada para denominar uma parafilia caracterizada por predileção de adultos pela prática de ato sexual com crianças. Essa parafilia é também chamado pedosexualidade, e pelo Código Internacional de Doenças da Décima Conferência de Genebra é um transtorno mental (CID-10, F65.4), o que não significa que o acusado seja doente mental ou tenha o desenvolvimento mental incompleto ou retardado, uma vez que pode entender o caráter ilícito do que faz e determinar-se de acordo com este entendimento.

Para Tatiana Hartz (Psicóloga e Bacharela em Direito, especializada no atendimento de vítimas de abuso sexual):

A Pedofilia é a parafilia mais freqüente e mais perturbadora do ponto de vista humano. É um transtorno de personalidade, conseqüentemente um transtorno mental que caracteriza-se pela preferência em realizar, ativamente ou na fantasia, práticas sexuais com crianças ou adolescentes. Pode ser homossexual, heterossexual ou bissexual, ocorrendo no interior da família e conhecidos ou entre estranhos.

Não é uma doença, mas sim uma parafilia, um distúrbio psíquico que se caracteriza pela obsessão por práticas sexuais não aceitas pela sociedade, como o exibicionismo e o sadomasoquismo. Muitas vezes o pedófilo apresenta uma sexualidade pouco desenvolvida e teme a resistência de um parceiro em iguais condições. Sexualmente inibido, escolhe como parceiro uma pessoa vulnerável. (PERCÍLIA)

Parafilia: Cada um de um grupo de distúrbios psicossexuais em que o indivíduo sente necessidade imediata, repetida e imperiosa de ter atividades sexuais, em que se incluem, por vezes, fantasias com objeto não humano, auto-sofrimento ou auto-humilhação, ou sofrimento ou humilhação, consentidos ou não, de parceiro. [Deste grupo fazem parte o exibicionismo, o fetichismo, a frottage, a pedofilia, o masoquismo sexual, o sadismo sexual e o voyeurismo.]

Em aproximadamente 25% dos casos, o pedófilo foi uma criança molestada. O erotismo infantil está ligado à trajetória da humanidade. Em aproximadamente 450 culturas tradicionais, a idade perfeita para contrair matrimônio está entre 12 e 15 anos. Fisiologicamente, quanto mais jovem for a mulher, maiores são as chances de ocorrer uma fecundação bem sucedida. (PERCÍLIA)

Segundo psicólogos especialistas em agressão infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem na intimidade do lar: pais, padrastos e tios são os principais agressores. (PERCÍLIA)

O abuso sexual de menores gera danos na estrutura e nas funções do cérebro da criança molestada, incluindo aquelas que desempenham papel importante na memória e nas emoções. A internet é o maior veículo de propaganda de erotismo infantil nos dias atuais. Nos Estados Unidos a produção e a comercialização da pornografia infantil são proibidas desde 1970. (PERCÍLIA)

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente”. (PERCÍLIA)

Em relação ao artigo 241 do ECA, para REINALDO FILHO (2004) “visa a adequar a proteção legal das crianças e adolescentes às mudanças sociais, especialmente contra crimes e abusos sexuais, que têm aumentado de proporção. A proteção das crianças é assunto que ganha cada vez mais atenção da nossa sociedade e, por decorrência, dos nossos legisladores. Com toda razão, sobretudo quando novas tecnologias favorecem a prática de crimes dessa natureza”.

Pedófilos costumam usar a Internet pela facilidade que ela oferece para encontrarem suas vítimas. Nas salas de bate-papo ou redes sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados pessoais na Internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda, lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal intencionadas. (PERCÍLIA)

De acordo com Anderson Batista, fundador do site Censura, “às vezes, a criança envia uma foto para um colega de classe e essa imagem acaba caindo na rede dos pedófilos. Ou porque alguém ligado ao colega que recebeu a foto está numa rede de pedofilia, ou porque a imagem foi colocada em algum blog e, com isso, se tornou pública”. (PERCÍLIA)

"Infelizmente a cada dia que passa o número de casos de pedofilia é exorbitante. Trazendo diversos transtornos psicológicos e que pode durar a vida toda de uma criança que sofreu abuso sexual" (Senador Magno Malta - 20 de fevereiro de 2013, disponível em: <http://www.todoscontraapedofilia.com.br/site/> )

A pedofilia pode incluir apenas o brincar jogos sexuais com crianças (observar ou despir a criança ou despir-se na frente dela), a masturbação, aliciamento ou a relação sexual completa ou incompleta. Embora a pedofilia seja uma patologia, o pedófilo tem consciência do que faz, sendo a pratica do abuso sexual fonte de prazer e não de sofrimento. São pessoas que vivem uma vida normal, têm uma profissão normal, são cidadãos acima de qualquer suspeita, famoso “gente boa”, é mais provável um pedófilo ter um ar "normal" do que um ar "anormal" ”.

Portanto, pode-se dizer que a pedofilia não é simplesmente “gostar de crianças”, é, sim, “gostar de crianças para praticar sexo” e praticar sexo com crianças é crime.

Pratica um crime ligado à pedofilia, portanto, aquela pessoa que comete um estupro contra uma criança, um atentado violento ao pudor contra uma criança, aquele que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, aquele que assedia sexualmente uma criança através da internet, aquele que promove a prostituição infantil, etc.

Mas, como já esclarecido, existe uma minoria de pedófilos doentes e existem a grande maioria de pedófilos criminosos que sabem muito bem o que estão fazendo.

Tipos de pedófilos

Pedófilo não criminoso – ou seja, uma pessoa que é portadora da parafilia denominada pedofilia (que, portanto, tenha atração sexual por crianças) – que pode jamais praticar um crime ligado à pedofilia, justamente porque sabe que é errado ter relação de natureza sexual com uma criança ou usar pornografia infantil. Este pedófilo, justamente porque é dotado de discernimento e capacidade de autodeterminação, mantém seu desejo sexual por crianças somente em sua mente (não passa da fase de cogitação). Este não é criminoso, porque não praticou conduta ilegal.

Pedófilo criminoso - que, embora dotado de discernimento e capacidade de autodeterminação, resolve praticar uma relação de natureza sexual com uma criança ou produzir, portar ou usar pornografia infantil, mesmo sabendo se tratar de crime. Esse evidentemente é imputável e deve ser condenado conforme sua conduta.

Pedófilos doentes mentais - são a minoria, apresentam graves problemas psicopatológicos e características psicóticas alienantes, os quais, em sua grande maioria, seriam juridicamente inimputáveis (se assim determinado pelo exame médico competente, realizado no decorrer de um processo judicial), porque não tem discernimento ou capacidade de autodeterminação. Caso estes exteriorizem suas preferências sexuais, na forma de estupro contra criança, atentado violento ao pudor contra criança, uso de pornografia infantil, etc. não podem ser condenados, mas lhes deve ser aplicada a medida de segurança, conforme previsto em nossa legislação penal.

Existem, ainda, as pessoas que não são pedófilas, mas praticam crimes ligados à pedofilia. Por exemplo, temos aqueles que produzem e/ou comercializam a pornografia infantil para deleite dos pedófilos, mas que nunca sentiram atração sexual por crianças. Também temos aqueles que promovem a prostituição infantil, submetendo crianças ao “uso” dos pedófilos. Estes são simplesmente criminosos que visam lucro ilícito.

Por fim, existem aqueles que praticam ocasionalmente crimes sexuais contra crianças, mas que não são portadores da parafilia denominada “pedofilia”. São criminosos que se aproveitam de uma situação e dão vazão à sua libido com uma criança ou adolescente, mas que o fariam mesmo que se tratasse de uma pessoa adulta.

Como visto, pedofilia é uma parafilia e pedófilo é aquele que é portador dessa parafilia, podendo ser ou não criminoso, conforme os atos que venha a praticar.

A Pedofilia na Internet

A pedofilia na internet movimenta hoje milhões de dólares em todo o mundo. Pedófilos de todos os continentes encontram, na rede mundial de computadores, um campo fértil e praticamente impune para atuar – seja para satisfazer seus fetiches, ou para aliciar suas vítimas – principalmente nas salas de bate-papo virtual. Isso significa que crianças conectadas a um chat, por exemplo, estão vulneráveis a um aliciamento capaz de gerar graves conseqüências físicas e traumas psicológicos.

Há 10 anos, os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações ou satisfazer seus prazeres. Hoje a internet facilita o contato dos pedófilos com suas vítimas, pois eles podem assumir qualquer personalidade e usar uma linguagem que atraia crianças e pré-adolescentes.

Onde eles costumam agir?

- Mensageiros instantâneo

- Chats

- Blogs/Fotologs

- E-mails

- Sites de relacionamentos

Seus métodos de aproximação podem ser através de perfis falsos, linguagem que mais cativa o público infantil, confiança, chantagens emocionais ou financeiras, roubar senhas, entre outras.

Pesquisado em:

http://todoscontraapedofilia.ning.com/profiles/blogs/crimes-ligados-a-pedofilia-o

Acessado: 28.10.2013 – 08:45

http://www.wavecorporate.com/noticias/pedofilia.htm

Acessado: 28.10.2013 – 09:12

MARZOCHI, Marcelo de Luca, Pornografia na Internet. Curso de Especialização em Direito Público da Universidade de Taubaté Disponível em: <http://site.unitau.br//scripts/prppg/humanas/download/pornogra-v9-n2-03.pdf> Acesso: 28/10/13.

PERCÍLIA, Eliane: Equipe Brasil Escola – Disponível em: <http://www.brasilescola.com/sociologia/pedofilia.htm> . Acesso 28/10/13

http://www.turminha.mpf.mp.br/direitos-das-criancas/18-de-maio/o-que-e-pedofilia.

REINALDO FILHO, Demócrito. O crime de divulgação de pornografia infantil pela internet - Comentários à Lei 10.764/03. Disponível na Internet: <http://www.mundojuridico.adv.br>. Acesso em 28 de outubro de 2013.