Penal IV

A questão em exame versa sobre a distinção entre o delito de favorecimento real e concurso de pessoas no delito antecedente

No caso em exame Claudinei e Lelinho estavam ajustados a pratica comum de roubo inclusive com divisão de tarefas.

O dolo na coautoria remanesce do crime comum primeiro porque entre os coautores a uma divisão de tarefas especifica e ambos nem precisam praticar o mesmo núcleo do tipo. Assim sendo o tipo penal do favorecimento real exige expressamente que o agente preste auxilio ao criminoso fora dos casos de coautoria ou participação em que o outro ainda não seja o receptador em caso de crime patrimonial .

Apenas para ilustrar o crime de favorecimento real exige do agente providencia para tornar seguro o proveito do crime e não os instrumentos do crime, a exemplo do que se ve na cautela indevida das armas do crime que poderão desencadear delitos contra o estatuto do desarmamento.

Se alguém empresta a um irmão guarida para se livrar de uma prisão por homicídio deverá ser reconhecida a escusa absolutória prevista no artigo 181 do CP como medida de interpretação extensiva o advogado não reúne imunidade para esconder seu cliente no escritório. Para realizar uma prisão em flagrante delito a autoridade policial não precisa de mandado de prisão bastando a mera suspeita. Mas se invadir a casa e não encontrar a pessoa a ser presa será muito bom convencer o dono da residência que foi um mal entendido .

QUESTÕES ALTERNATIVAS

2 - A

3- A