Peça Jurídica

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Direito Direito Comercial e Empresarial II

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

 Favorecer a aprendizagem.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

 Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

 Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

 Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as

competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

9a Série

profissional.

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AUTORIA

Luiz Eduardo Alves de Siqueira

Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra



Direito - 9a Série – Direito Comercial e Empresarial II Pág. 2 de 6

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Utilizar-se de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.  Utilizar a terminologia jurídica nos contratos empresariais.

 Interpretar e aplicar as normas aplicáveis aos processos de falência.

 Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito.

Produção Acadêmica

 Relatórios com análise dos casos apresentados, com os resultados das pesquisas, na Etapa 2.

 Relatório sobre os procedimentos relativos às sociedades anônimas, além de consect.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:

 organizar-se, previamente, em equipes de três a cinco participantes;

 entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e

 observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

 em papel branco, formato A4;

 com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

 fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

 espaçamento de 1,5 entre linhas;

 se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com

um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

 com capa, contendo:

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

 nome e RA de cada participante;

 título da atividade;

 nome do professor da disciplina;

 cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

1 Para consulta completa das normas ABNT, acesse a Normalização de Trabalhos Acadêmicos Anhanguera. Disponível em: <http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza____o_de_trabalhos_acad__m>. Acesso em: 23 set. 2013.

Luiz Eduardo Alves de Siqueira

Direito - 9a Série – Direito Comercial e Empresarial II Pág. 3 de 6 DESAFIO

O aluno terá como desafio proceder às pesquisas acerca da desconsideração da personalidade jurídica, fazendo análise comparativa com a doutrina existente, bem como com a jurisprudência atual. Estas atividades irão proporcionar-lhe conhecimentos práticos, com fundamentos teóricos acerca das situações que culminam com a disregard of the legal entity.

Igualmente, o aluno, por meio da pesquisa de casos concretos, terá o amplo conhecimento teórico-prático dos processos em que a desconsideração é decretada.

Concluídas tais atividades, o aluno terá desenvolvido a habilidade técnico-jurídica e aprimorado o raciocínio lógico, tudo em razão da exigência de pesquisa, argumentação e reflexão sobre os temas, ferramentas fundamentais para o desempenho das carreiras jurídicas, em especial nos ambientes corporativos e empresariais.

Objetivo do Desafio

Apresentação de soluções jurídicas com base em análise de textos, contratos e jurisprudência, bem como elaboração de contratos empresariais.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica.

Esta atividade