Plano De Contas

7.1 Conceitos e Utilidades

O Plano de Contas é uma matriz operativa em que são fixadas as regras que devem ser cumpridas durante o processo de escrituração contábil, proporcionando perfeita harmonia entre as características gerais da empresa e o produto esperado pelos usuários das informações contábeis, assegurando assim padronização de procedimentos e racionalização na execução dos serviços, conforme se depreende pela fundamentação conceitual apresentada a seguir.

Plano de Contas é a estrutura básica da escrituração contábil, pois é com sua utilização que se estabelece o banco de dados com informações para geração de todos os relatórios e livros contábeis, tais como: Diário, Razão, Balancete, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e Análises, além de outros. (CFC, 2002:31).

Plano de Contas é uma peça na técnica contábil que estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração, através da exposição das contas em seus títulos, funções, funcionamento, grupamentos, análises, derivações, dilatações e reduções. (Sá, 2004:22).

Plano de Contas é um conjunto de determinadas contas em função do ramo de atividade e porte de cada empresa. Nele são apresentadas as contas, títulos e descrição de cada uma, bem como os regulamentos e convenções que regem o uso do plano e de suas contas integrantes do sistema contábil da entidade, tendo como finalidade servir de guia para o registro e a demonstração dos fatos contábeis. (Crepaldi, 2003:70).

Ao preparar um projeto para desenvolver um Plano de Contas, a empresa deve ter em mente as várias possibilidades de relatórios gerenciais e para uso externo e, dessa maneira, prever as contas de acordo com os diversos relatórios a serem produzidos. (FIPECAFI, 2007:19), e, concluindo, afirma: Se anteriormente isso era de grande importância, atualmente, com os recursos tecnológicos da informática, passou a ser essencial, pois tais relatórios propiciarão tomados de decisões mais ágeis e eficazes por parte dos usuários.

Com base no acima compilado, pode-se resumir que um Plano de Contas deve possuir as seguintes características e orientações:

I. é uma matriz destinada a orientar a execução de serviços contábeis visando à padronização de procedimentos e à racionalização de tarefas;

II. estabelece previamente a conduta a ser adotada na escrituração;

III. relaciona as contas em que são registrados os fatos contábeis pertinentes às atividades de cada empresa, contendo, além dos títulos, as respectivas funções e as regras de funcionamento;

IV. deve ser estruturado agrupando as contas para que se possam realizar análises setoriais e ser flexível para permitir dilatações e reduções sem prejuízo do conjunto;

V. deve considerar que é a base para a construção de banco de dados que alimenta relatórios gerenciais e para uso externo.

A definição da Função e do Funcionamento das rubricas do Elenco de Contas é importante para que se possa padronizar a classificação dos fatos contábeis e os relatórios que resultarem da escrituração, assegurando tratamento uniforme, independentemente do profissional que esteja executando os trabalhos. (CFC, 2002:40).

A sugestão de Modelo de Plano de Contas apresentada neste livro, apesar de conservar as características de “simplificação” preconizadas no Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, foi elaborada com base na legislação societária prevista nas Leis nº 6.404/76 e 11.638/07, e visa tão-somente apresentar uma base para orientar a elaboração do Plano de cada empresa, respeitando suas características e especificidades.

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