Portifolio Unopar Individual III Semestre
Trabalho Universitário: Portifolio Unopar Individual III Semestre. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: • 5/6/2013 • 6.874 Palavras (28 Páginas) • 2.056 Visualizações
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRÁULIO PINTO SILVA
Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contabéis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Comercial. Prof.: Fábio Rogério Proença
SUMÁRIO
1-INTRODUÇÃO...........................................................................................................3
2-OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE..........................................................................................................4
3 - PRINCÍPIOS DA ENTIDADE E COMPETÊNCIA............................................. ...4
4-REGIME DE APURAÇÃO.........................................................................................5
5-MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES..................................................................................................................7
6-OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS......................................................................................................................9
7-OPERAÇÕES FINANCEIRAS............................................................................................................17
8-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (OU FINANCEIRAS)...........................................................................................................20 9-CONTABILIDADE E SUAS PERSPECTIVAS.........................................................22
10- CONCLUSÃO........................................................................................................23
11- REFERÊNCIAS.....................................................................................................24
1-INTRODUÇÃO
Esta produção textual interdisciplinar individual do 3º semestre do Curso de Graduação em Ciências Contábeis tem o objetivo de discorrer, conceituar e exemplificar, sobre temas relacionados ao processo contábil em empresas comerciais. As aplicações financeiras é uma constante na vida das empresas, com operações bastante complexas, dado a diversidade de opções disponíveis, como também a situação da empresa que determina as condições para movimentação dos recursos financeiros, tendo em vista interesses que influenciam tanto no tipo de aplicação quanto na definição de prazos. A contabilização dos investimentos envolve lançamentos em contas patrimoniais e também de resultados, ressaltando os encargos decorrentes e as datas referência de aplicação e resgate, sendo o prazo fixado determinante para a sua classificação no balanço, tendo em vista a possibilidade de ser mantido como investimento especulativo. A definição de juros como a retribuição do capital empregado, tendo a taxa de capitalização composta como a mais praticada no mercado e de maior importância no sistema financeiro. O estoque como potencial gerador de resultados, com variações de valores e eficiente sistema de controle por meio de inventários, praticados de forma periódica pelas pequenas empresas e de forma permanente pelas empresas de maior porte, ressaltando os critérios de avaliação que envolve vários métodos com o objetivo de identificar o custo das mercadorias, principalmente para apuração dos resultados nas vendas. A avaliação de ativos como forma de mensuração, em que os valores de entrada representam o pagamento pela aquisição da mercadoria, objetivando a identificação de seu custo e os valores de saída, que correspondem às vendas de produtos ou serviços e tem o objetivo de identificar o valor de realização pela venda de mercadoria. A contabilidade atua segundo princípios que fundamentam e justificam a ação contábil, em que pelo princípio da entidade se distingue o patrimônio do sócio do patrimônio da empresa e pelo princípio da competência se define o reconhecimento dos efeitos das transações realizadas. Os conselhos de contabilidade, CFC e CRCs atuam como suporte para e excelência do exercício da profissão contábil, o primeiro com a função de normatizar e o segundo de fiscalizar, fazendo valer o código de ética e resguardando os direitos deveres da classe contabilista. As normas contábeis se classificam em profissionais e técnicas, tendo ainda as interpretações técnicas e comunicados técnicos.
2-PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. Nota: a partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/93, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC nº 1.282/2010. Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o Patrimônio das Entidades.
3-PRINCÍPIOS DA ENTIDADE E COMPETÊNCIA
Tendo como objetivo principal, conceituar e exemplificar sobre estes dois princípios contábeis é interessante destacar que os princípios de contabilidade se classificam em categorias, como os postulados ambientais, os princípios propriamente ditos e as convenções. A contabilidade atua em meio às condições sociais, econômicas e institucionais. Portanto, é conveniente ressaltar que os princípios de contabilidade fundamentam e justificam a ação, tendo em vista, técnicas, métodos, critérios, enfim, os procedimentos específicos da profissão contábil. Ressalta-se também a observância destes princípios como obrigatória no exercício da profissão, que também constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade. Princípio da Entidade O princípio da entidade trata com distinção o proprietário e a propriedade, ou seja, o patrimônio da entidade não pode ser visto em conjunto com o patrimônio particular, seja esta entidade pertencente a uma ou mais pessoas. A Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade coloca o Patrimônio como objeto da contabilidade, segregando a entidade e o sócio como elementos distintos, destacando a autonomia patrimonial. Os fatos registrados pela contabilidade referem-se ao patrimônio da entidade, pessoa jurídica, e não dos proprietários, pessoas físicas. Também em casos de mais de uma empresa pertencentes a um mesmo dono ou grupo, suas transações não se misturam. Princípio da Competência O Princípio da Competência está relacionado às datas das transações e outros eventos, envolvendo receitas e despesas. Por este princípio devem ser reconhecidos os efeitos das transações e outros eventos nos períodos a que se referem, sem nenhuma relação com o período de recebimento ou pagamento, isto é, na data da venda é reconhecida a receita, assim como a despesa é reconhecida na data em que ocorreu. Exemplificando, uma receita é realizada quando ocorre a transferência do bem ou serviço para terceiros, pelo pagamento ou pela firmação de compromisso futuro.
Também a ocorrência de uma despesa se caracteriza pela efetivação de venda de mercadoria, baixando o estoque, deixando existir o correspondente valor do bem ou direito com a sua transferência para terceiros. A competência é o princípio que estabelece quando um determinado componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar-se em elemento modificador do PL. Porém, é necessário observar que entre as variações patrimoniais e sua natureza podem ocorrer as que somente modificam a qualidade ou a natureza dos componentes patrimoniais e as que modificam o patrimônio líquido.
4-REGIME DE APURAÇÃO
Normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais.
Regime de Caixa Considere no registro contábil do pagamento ou recebimento no momento de sua efetivação, não importando a que período se refere o fato. Regime de Competência Determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. Regime Misto Consiste no registro das despesas quando incorridas independentemente de estarem pagas ou não, e o registro das receitas somente quando efetivamente recebidas. Receitas do Exercício São aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse período, não importando se tenham sido recebidas ou não. Despesas do Exercício São aquelas incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas, utilizadas) nesse período, não importando se tenham sido pagas ou não. Despesas a Pagar É aquela incorrida (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não paga. Receitas a Receber São aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não recebidas.
Despesas Antecipadas São aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa e o fato gerador ainda não ocorreu. São despesas pagas (ou a pagar) em um período e que correspondem a período(s) seguinte(s). Despesas Diferidas Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo. Receitas Diferidas Representam recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens. Resultados de Exercícios Futuros Representa uma apuração antecipada de resultados que deverão ocorrer futuramente. Poderão ser classificados, neste grupo, os recebimentos perfeitamente caracterizados como receita e em que não se exija, sob hipótese alguma, devolução da importância recebida antecipadamente, ou a obrigação de entregar bens ou serviços em exercícios futuros. Consumo de Ativos Permanentes Os ativos permanentes, constituindo-se em inversões permanentes, são adquiridos para servirem a empresa em vários períodos de sua existência, não sendo objeto de compra e venda. Como estas inversões permanentes irão servir a empresa por vários exercícios, não é correto apropriar como despesa a totalidade de seu valor no momento da aquisição. A distribuição da despesa por vários períodos contábeis, do valor do ativo fixo, é feita através do procedimento contábil denominado de depreciação, amortização e exaustão. Estoque de Produtos e outros Materiais Os estoques de produtos e mercadorias que figuram no ativo de uma empresa transformam-se em despesas quando aqueles bens forem vendidos, pois são componentes do custo das vendas. Os materiais adquiridos em quantidades suficientes pare serem utilizados as vezes em mas de um período contábil são registrados, por ocasião da compra, em conta de ativo tomando-se despesas ou custos, quando consumidos.
QUADRO SINÓTICO DO REGIME DE COMPETÊNCIA
5-MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES
O maior objetivo do custeio do estoque é a determinação de custos adequados às vendas, de forma que o lucro apropriado seja calculado. Em adição ao fator lucro, existe um número de outros fatores que influenciam as decisões relativas à seleção dos métodos de custeio de estoque. A lista destes fatores, excluindo a definição de lucro, incluiria: • Aceitação do método pelas autoridades do Imposto de Renda; • A parte prática da determinação do custo; •Objetividade do método; •Utilidade do método para decisões gerenciais. AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES O método de avaliação escolhido afetará o total do lucro a ser reportado para um determinado período contábil. Permanecendo inalterados outros fatores, quanto maior for o estoque final avaliado, maior será o lucro reportado, ou menor será o prejuízo. Quanto menor o estoque final, menor será o lucro reportado, ou maior será o prejuízo. Considerando que vários fatores podem fazer variar o preço de aquisição dos materiais entre duas ou mais compras (inflação, custo do transporte, procura de mercado, outro fornecedor, etc.), surge o problema de selecionar o método que se deve adotar para avaliar os estoques. Os métodos mais comuns são: Custo Médio Este método, também chamado de método da média ponderada ou média móvel, baseia-se na aplicação dos custos médios em lugar dos custos efetivos. O método de avaliação do estoque ao custo médio é aceito pelo Fisco e usado amplamente. Por esse critério, os estoques são avaliados pelo custo médio de aquisição, apurado a cada entrada de mercadorias, ponderado pelas quantidades adquiridas e pelas anteriormente existentes. O princípio contábil de Custo de Aquisição determina que se incluam no custo dos materiais, além do preço, todos os outros custos decorrentes da compra, e que se deduzam todos os descontos e bonificações eventuais recebidas.
PEPS Sigla traduzida para o vernáculo, o primeiro que entra é o primeiro que sai – FIFO first in, first out. À medida que ocorrem as vendas, ocorre às baixas no estoque a partir das primeiras unidades compradas, o que equivaleria ao raciocínio de que vendemos/compramos primeiro as primeiras unidades compradas/produzidas Justificando, a primeira unidade a entrar no estoque é a primeira a ser utilizada no processo de produção o ou a ser vendida. Entretanto, não é objeto do o procedimento em si, e sim o conceito do resultado (lucro). Enumeram-se, algumas vantagens deste método: • Os itens usados são retirados do estoque e a baixa é dada nos controles de maneira lógica e sistemática; • O resultado obtido espelha o custo real dos itens específicos usados nas saídas; • O movimento estabelecido para os materiais, de forma contínua e ordenada, representa uma condição necessária para o perfeito controle dos materiais, especialmente quando estes estão sujeitos a deterioração, decomposição, mudança de qualidade, etc. UEPS Traduzida da sigla LIFO – last in, first out, é um método de avaliar estoque muito discutido. O custo do estoque é determinado como se as unidades mais recenteadicionadas ao estoque (últimas a entrar) fossem as primeiras unidades vendidas (saídas) (primeiro a sair). Supõe-se, portanto, que o estoque final consiste nas unidades mais antigas e é avaliado ao custo destas unidades. Segue-se que, de acordo com o método UEPS, o custo dos itens vendidos/saídos tende a refletir o custo dos itens mais recentemente comprados (comprados ou produzidos, e assim, os preços mais recentes). Também permite reduzir os lucros líquidos relatados por uma importância que, se colocada à disposição dos acionistas, poderia prejudicar as operações futuras da empresa . Algumas considerações do método UEPS: • É uma forma de se custear os itens consumidos de maneira sistemática e realista; nas indústrias sujeitas as flutuações de preços, o método tende a minimizar os lucros das operações; • Em períodos de alta de preços, os preços maiores das compras mais recentes são apropriados mais rapidamente às produções reduzindo o lucro; • O argumento mais generalizado em favor do UEPS é o de que procura determinar se a empresa apurou, ou não, adequadamente, deus custos correntes em face da sua receita corrente. De acordo com o UEPS, o estoque é avaliado em termos do nível de preço da época, em que o UEPS foi introduzido. Obviamente, com a adoção desse método, o efeito da flutuação dos preços sobre os resultados é significativo, as saídas são confrontadas com os custos mais antigos, sendo esta uma das principais razões pelas quais alguns contadores mostram-se contrários a esse método. O método UEPS não alcança a realização do objetivo básico, porque são debitados contra a receita os custos mais recentes de aquisições e não o custo total de reposição de todos os itens utilizados.
6-OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS
Tributos Incidentes nas Operações com Mercadorias São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços, mesmo quando o respectivo montante integre esse preço. São consideradas despesas operacionais, redutoras da Receita Bruta para fins de apuração da Receita Líquida, tais como: A. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações;
B. Imposto de Importação;
C. Imposto de Exportação;
D. PIS – Programa de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços;
E. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, antigo FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social). OBS.: De acordo com o disposto no art. 226, § 2o, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto no 3000/99, que estatui não integrarem a receita bruta das vendas os impostos não cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante. Este é o caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Recuperação de Impostos São compensáveis/recuperáveis os Impostos que apesar de pagos pelo contribuinte de direito, numa primeira etapa, podem ser compensados ou deduzidos do que tiver de ser pago pelo mesmo contribuinte, numa etapa seguinte, ou seja, quando haja incidência desse tributo na saída das mercadorias ou produtos. Exemplos: A. O IPI pago na aquisição de matéria-prima pela indústria;
B. O ICMS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria;
C. O ICMS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante.
Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis, enquanto que os não recuperáveis integram o custo das mercadorias.
Hipóteses de Recuperação de Impostos
De acordo com a Lei Complementar no 99/99, as mercadorias destinadas a consumo do estabelecimento, terão direito ao crédito do ICMS a partir de 01/01/2000.
Apuração do IPI ou ICMS a Recolher ou a Compensar/Recuperar Ao final de cada decênio (IPI) ou mês (ICMS), a empresa efetuará a apuração do imposto (a recolher ou a recuperar) nos Livros Fiscais denominados de Registro de Apuração do IPI e/ou Registro de Apuração do ICMS. Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas, registrados nas contas IPI ou ICMS a RECOLHER seja maior que o montante do IPI ou ICMS sobre as compras, registrado na conta IPI ou ICMS a RECUPERAR, a diferença significa SALDO a RECOLHER, que deve ficar evidenciado no Passivo Circulante. Para tanto, o saldo devedor da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR deve ser transferido para débito da conta passiva que se encerrará com o lançamento posterior do recolhimento. Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas seja menor que o IPI ou ICMS sobre as compras, a diferença significa SALDO a COMPENSAR NO PERÍODO FISCAL SEGUINTE, que deve ficar registrado no Ativo Circulante. Assim, é o saldo credor da conta passiva IPI ou ICMS a RECOLHER que deve ser transferida para crédito da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR. A transferência é sempre da conta que apresenta saldo menor para conta que apresenta saldo maior. Exemplo: A companhia ABC adquiriu mercadorias conforme a nota fiscal abaixo Nota Fiscal de Compra a Prazo.
Valor do ICMS destacado 15%, já incluído no valor bruto. No mesmo período, vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo.
Nota Fiscal de Venda a Prazo.
Valor do ICMS destacado 12%, já incluído no valor bruto. Considerando que a Cia ABC é contribuinte do IPI e do ICMS e que só realizou estas duas operações no período, promova a contabilização das mesmas e assinale a alternativa correta. A. ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recuperar;
B. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recuperar e ICMS a recolher;
C. ao final do período a Cia ABC tem IPI a recolher e ICMS a recuperar;
D. ao final do período a CIA ABC não tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de ICMS;
E. Ao final do período a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher Observações O IPI incide sobre o valor total da operação, que compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas ou debitado pelo contribuinte ao comprador ou destinatário. Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação (Lei no 7.798/89). O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido. Quando mercadorias adquiridas diretamente do fabricante, forem destinadas a consumo propriamente dito ou imobilização, a parcela do IPI deve ser incluída na base de cálculo do ICMS. Outra Forma de Contabilizar o IPI e o ICMS nas Compras e Vendas (Método de Conta Corrente) Utilizar as contas: A. Conta Corrente de ICMS (C/C de ICMS) e Conta Corrente de IPI (C/C de IPI) no lugar das contas ICMS a Recuperar, ICMS a Recolher, IPI a Recuperar e IPI a Recolher, respectivamente;
B. ICMS sobre Compras e IPI sobre Compras que deverão ser encerradas contra a conta de Compras;
C. Faturamento Bruto, para designar o montante das vendas realizadas acrescido do valor do IPI incidente sobre as mesmas;
D. IPI sobre Vendas ou IPI Faturado, correspondente à parcela do IPI incidente sobre as vendas. Icms e IPI nas Devoluções de Compras e Vendas Devolução de Compras Representa uma saída de mercadorias e, nesse caso, haverá o débito (dívida do imposto correspondente). Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo, fazer sua devida contabilização de devolução.
Devolução de Vendas Representa uma entrada de mercadorias e, nesse caso, haverá crédito (direito de recuperar) do imposto correspondente. Exemplo: utilizando a nota fiscal de venda do exemplo, fazer sua devida contabilização de devolução.
ICMS Sobre Fretes Contabilização Quando ocorrer qualquer tipo de transporte envolvendo trânsito entre municípios ou estados, incidirá ICMS sobre o frete. Assim quando o frete for sobre transporte de mercadorias destinadas para a revenda, à empresa poderá creditar-se do ICMS. ICMS a Recuperar ICMS sobre Fretes
Pela transferência do valor do ICMS a Recuperar para Mercadorias ou Compras ICMS sobre Fretes Compras ou Mercadorias Outra forma de contabilizar o ICMS A Recuperar sobre os fretes de compras de mercadorias. ICMS a Recuperar a Compras ou Mercadorias Devolução de Mercadoria e a Conseqüência no Destaque de ICMS s/Frete No que se refere ao frete integrado ao custo das mercadorias que foram devolvidas, este deverá ser considerado como despesas operacionais do período a que corresponder a devolução. No caso de inventário permanente, os fretes deverão ser baixados do estoque de mercadorias, creditando-se a respectiva conta. No caso de inventário periódico, o crédito deverá ser efetuado na conta Frete sobre Compras ou diretamente na conta Compras. Perdas com Fretes (Despesa Operacional) a Mercadorias ou Fretes s/ Compras ou Compras Em relação ao crédito do ICMS, este deverá ser estornado da seguinte forma: ICMS sobre Fretes ICMS a Recuperar Podemos também contabilizar o estorno do ICMS pela devolução da seguinte forma: Compras ou Mercadorias a ICMS a Recuperar PIS – Programa de Integração Social A contribuição do PIS será apurada mensalmente: I. Pelas pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive as empresas públicas e as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, com base no faturamento do mês; II. Pelas entidades sem fins lucrativos definidas como empregadoras pela legislação trabalhista, inclusive fundações, com base na folha de salários. PIS – Faturamento Base de Cálculo do PIS: é constituída pelo faturamento do mês. Exclusões da Base de Cálculo: • Devoluções de vendas, abatimentos, e descontos incondicionais concedidos; • Impostos cobrados separadamente dos preços dos produtos no documento fiscal próprio (IPI);
• O ICMS retido pelo vendedor dos bens ou prestador de serviços na condição de substituto tributário. Outras exclusões da base de cálculo – receitas provenientes de: • serviços prestados à pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, desde não autorizada a funcionar no Brasil, cujo pagamento represente ingressos de divisas;
• fornecimento de mercadorias ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda conversível;
• transporte internacional de cargas e passageiros. Alíquota do PIS - 0,65% Cálculo do PlS. Exemplo: Dados da Cia ABC referentes ao mês 11/97. a. Cálculo Receita Operacional 20.000 Bruta (-) Deduções e 5.000 exclusões (=) Base de Cálculo 15.000 do PIS (x) Alíquota __x 0,65 (=) PIS a recolher __97,50 Contabilização: PIS - Faturamento* A PIS a Recolher 97,50 *Conta redutora da receita bruta das vendas. COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Antigo FINSOCIAL). Contribuintes: Empresas Públicas ou Privadas que realizam venda de mercadorias e/ou serviços. Base de Cálculo: Faturamento Operacional Bruto (-) Devoluções, Abatimentos sobre vendas e Descontos Incondicionais concedidos; (-) Impostos destacados em separado no documento fiscal pelos contribuintes, como é o caso por exemplo do IPI. (-) Receita de venda de mercadorias ou serviços, destinados ao exterior, nas condições estabelecidas no Decreto no 1.030/93 (Lei Complementar no 70/91, art. 7o)
(-) outras exclusões, menos comuns na prática, previstas na legislação de regência (exemplo: receitas de vendas à ITAIPU BINACIONAL) (=) BASE DE CÁLCULO Exemplo: Dados da Cia ABC, referentes ao mês de 06/97. – Faturamento Operacional Bruto (incluindo o IPI) – Abatimentos sobre Vendas – Descontos Incondicionais sobre Vendas – ICMS – IPI destacado nas notas fiscais – Receitas de Exportação de acordo com o Decreto no 1.030/93(cujo valor esta incluso na Receita Operacional Bruta) – Descontos Condicionais Concedidos Base de Cálculo do COFINS: Faturamento Operacional Bruto (-) IPI (=) Receita Operacional Bruta (-) Abatimentos sobre Vendas (-) Descontos Incondicionais sobre Vendas (-) Receitas de Exportação (=) Base de Cálculo do COFINS: 3% x 53.000 = 1.590 Contabilização: Contribuição Social sobre o Faturamento (Redutora de Vendas Brutas) a COFINS a Recolher (Passivo Circulante) Compras Canceladas de Períodos Anteriores Quando a empresa adota controle de estoque através de Inventário Permanente O tratamento dado a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra, é similar ao dispensado à devolução de compras do mesmo período-base, pois a devolução não influirá no resultado do período-base corrente já que as operações de compra e devolução restringem-se à contas patrimoniais. Contabilização: Fornecedores a Diversos a Mercadorias a IPI a Recuperar a ICMS a Recuperar 1.060 100.000 12.000 88.000 5.000 10.000 20.000 53.000 100.000 5.000 10.000 15.000 12.000 20.000 2.000
Quando a Empresa adota Controle de Estoque através de Inventário Periódico Sabemos que as empresas adotam Inventário Periódico utilizam parta o cancelamento de compras uma conta própria denominada “Devolução de Compras” que será transferida quando do encerramento do período-base para a conta “Compras”, a fim de se apurar as “Compras Líquidas”. Observe que as contas “Compras” e “Devolução de Compras” são utilizadas na apuração do RCM, portanto com, características de contas de resultado, encerrando se as mesmas quando da apuração do CMV. Assim, ocorrendo a devolução de mercadorias no período-base seguinte ao da realização da compra, o tratamento contábil a ser dispensado será o mesmo descrito no item acima, pois usando-se esta metodologia, a devolução não influirá no resultado do período base corrente. Vendas Canceladas de Períodos Anteriores Às vendas canceladas de períodos anteriores, não devem afetar a apuração do resultado bruto atual, pois não tem relação com as vendas efetuadas neste período, assim, não deve ser considerada como “Redutora da Receita Bruta” mais sim como “Despesa Operacional” correspondente ao período em que se efetivou a devolução. Contabilização: A. pela devolução de venda do período anterior Diversos a Duplicatas a Receber ou Caixa ou Bancos Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) IPI a Recolher B. pelo ICMS na devolução de vendas do período anterior ICMS a Recolher a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) C. entrada de mercadoria no estoque (Inventário Permanente) Mercadorias em Estoque a Perdas com Devolução de Vendas do Período Anterior (*) (*) Despesas de Vendas OBS.: Caso a pessoa jurídica adote inventário periódico, não deverá efetuar o lançamento, pois ao final do período-base, quando da contagem física do estoque final, levará em consideração a entrada da mercadoria correspondente à citada devolução.
Fretes nas Devoluções de Compras e Vendas Devolução de Vendas Pela empresa vendedora que assumiu o pagamento do frete na devolução – são tratados como despesas operacionais do período em que foram incorridos, independentemente do período em que foram efetuadas as vendam. Contabilização: Despesas de Fretes - Despesas Operacionais (*) a Caixa ou Bancos (*) Despesas de Vendas - Nessa hipótese, a despesa do frete será assumida pela empresa vendedora. Devolução de Compras Os fretes relativos as devoluções de compra, quando forem de responsabilidade da compradora, não serão acrescidos aos seus estoques, e sim tratados como despesas operacionais do exercício. Contabilização: Despesas de Fretes A Caixa ou Bancos ou Duplicatas a Pagar.
7-OPERAÇÕES FINANCEIRAS
São operações realizadas pelas empresas com o objetivo de gerar recursos financeiros (dinheiro). Modalidades São diversas as modalidades das operações financeiras, destacando-se:
• • • •
Aplicações Financeiras Empréstimos Bancários Operações com Duplicatas Factoring
APLICAÇÕES FINANCEIRAS Aplicações de Liquidez Imediata Essas aplicações correspondem, geralmente, a compras de títulos do governo, como, por exemplo, letras e bônus.
Tais títulos têm liquidez imediata porque a empresa pode resgatar o valor aplicado mais os rendimentos no dia em que desejar. Os rendimentos correspondem à inflação ocorrida no período em que o dinheiro permaneceu aplicado, sendo geralmente baseada na variação dos títulos do governo. Aplicações com Rendimentos Prefixados Neste tipo de aplicação, a empresa fica sabendo, no dia da aplicação, o valor dos seus rendimentos, que correspondem à correção monetária prefixada mais juros. Aplicações com Rendimentos Pós-Fixados Neste tipo de aplicação, a empresa somente fica sabendo quanto ganhou com a operação no dia de seu resgate. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Empréstimos com Correção Monetária Prefixada Neste tipo de empréstimo, a empresa sabe, no dia da transação, qual o montante dos encargos referentes à correção monetária incidente sobre a operação. Empréstimos com Correção Monetária Pós-Fixada Neste tipo de empréstimo, a empresa somente sabe qual o montante dos encargos referentes à correção monetária incidente sobre a operação no dia do vencimento. OPERAÇÕES COM DUPLICATAS Cobrança Simples de Duplicatas Consiste na remessa de títulos aos bancos, os quais prestam serviços à empresa, cobrando-os dos respectivos devedores. Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse dos títulos aos bancos, porém a propriedade continua sendo da empresa. Para remeter os títulos ao banco, a empresa os relaciona através de um borderô, ao qual anexa os respectivos títulos. Desconto de Duplicatas Consiste na transferência dos títulos ao banco, mediante endosso. A empresa transfere ao banco o direito de recebimento dos títulos. O valor do desconto é determinado em função do número de dias que faltam para que os títulos sejam liquidados. Neste tipo de operação, a empresa endossante é responsável, coobrigada pela liquidação dos títulos descontados. Assim sendo, a responsabilidade da empresa somente desaparece quando do pagamento do título pelo devedor. A operação é semelhante à cobrança simples, no que diz respeito à remessa dos títulos. Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco.
A empresa endossante desconta títulos e recebe do banco o valor nominal (constante dos títulos), suportando os juros correspondentes ao prazo que falta decorrer para o vencimento dos títulos negociados.
Caução de Duplicatas Operação de empréstimo que a empresa efetua junto a um banco, na qual o banco exige que a beneficiada lhe entregue títulos em garantia. O valor dos títulos caucionados é sempre superior ao valor liberado. O banco poderá exigir a emissão de uma nota promissória no valor total do empréstimo. É lavrado um contrato entre a empresa e o banco, onde ficam estabelecidos, pelo menos: 1. O valor do numerário que a empresa terá direito por um determinado período de tempo; 2. O valor de títulos que a empresa oferecerá ao banco, em cobrança caucionada, que, ao mesmo tempo em que representa a garantia da dívida assumida, é o termômetro para liberação do total do empréstimo; 3. O percentual que poderá sacar, o qual fica entre 70% a 80% dos títulos caucionados; 4. Os encargos da empresa em relação ao contrato e aos títulos caucionados Neste tipo de operação, a empresa transfere a posse e a propriedade dos títulos ao banco. FACTORING Factoring são pessoas jurídicas de fomento comercial, de prestação cumulativa e contínua de serviços, tais como: • De assessoria creditícia e mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a receber e a pagar; • Compra de direitos creditórios resultantes de vendas e bens a prazo ou de prestação de serviços; esta, na prática é a principal atividade da factoring, que paga pelos títulos representativos de tais direitos um valor menor que seu valor de face, ou seja, adquireos com deságio. O que diferencia a operação de factoring da operação de desconto bancário, é que a primeira compra o título sem direito de regresso, em função disso, o deságio cobrado pela factoring costuma ser maior que o desconto bancário, uma vez que ela assume integralmente o risco do crédito.
8-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (OU FINANCEIRAS)
Para fins de atendimento dos usuários da informação contábil, a entidade deverá apresentar suas demonstrações contábeis (também usualmente denominada "demonstrações financeiras") de acordo com as normas regulamentares dos órgãos normativos.
Segundo o IBRACON (NPC 27), "as demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data. O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões. As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados.” Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas às demonstrações contábeis, auxiliam os usuários a estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros da entidade. COMPONENTES Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui os seguintes componentes: 1. Balanço patrimonial; 2. Demonstração do resultado; 3. Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, podendo ser substituído pela demonstração das mutações do patrimônio líquido; 4. Demonstração dos fluxos de caixa; 5. Demonstração do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e 6. Notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis. COMPARATIVO As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. BALANÇO PATRIMONIAL O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar: a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
TRANSCRIÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Após ter efetuado todos os lançamentos de encerramento do exercício, no livro diário, devem ser transcritos também o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício, além da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, com a data e assinatura dos administradores e do responsável pela contabilidade, com respectivo CRC. SOCIEDADES ANÔNIMAS Observar que, no caso de S/A, além do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, há necessidade de publicar; a demonstração da mutação do patrimônio líquido; as origens e aplicações de recursos (para exercícios encerrados até 31.12.2007); a demonstração dos fluxos de caixa (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008);
a demonstração do valor adicionado - DVA (para exercícios encerrados a partir de 01.01.2008) e • as notas explicativas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estabeleceu regras para as normas contábeis pelas Companhias Abertas, incluindo as informações obrigatórias na publicação das demonstrações financeiras.
9-CONTABILIDADE E SUAS PERSPECTIVAS
Como toda ciência, a ciência contábil evolui fixada em alguns alicerces, estes ao longo de sua evolução, foram de tamanha relevância que se tornaram distintos e primordiais nos dando agora a chance de conhecer estas etapas de seu crescimento e desenvolvimento. O fato é que a ciência contábil tem diversos marcos importantes ao longo dos tempos, e dispõe ainda de vários pensadores e pesquisadores que possibilitam obter as informações necessárias para desenvolver pesquisas. Um destes marco que foi de suma importância para a evolução contábil, foram “as partidas dobradas”, que foram estudadas pelo Frei Luca Paciolli, em seu livro Summa Arithmetica – 1494, não se sabe onde e quem criou o método, por isso e atribuído ao Frei, o fato de estudo, a aplicação e desenvolvimento do mesmo. E a este cientista se deve toda rotina contábil contemporânea, pois é o método utilizado pela maioria dos estudiosos e profissionais dessa ciência, e por vários considerado o mais eficaz e completo para que se possa obter resultados para os questionamentos e necessidades dos profissionais contábeis. A partir daí a ciência contábil deu um salto tanto científico, quanto suas práticas, tornando mais dinâmicas e precisa sua rotina e escrituração. Outro fato que contribui decisivamente e definitivamente foi a invenção da primeira maquina de somar em 1642, pelo matemático Blaise Pascal. E este foi seguido por muitos outros que aprimoraram a invenção, até a mesma chegar nos modelos disponíveis hoje como instrumentos de trabalho q eu evoluíram também, sendo hoje incorporadas ao computador e aos seus programas que tanto auxilia o profissional contemporâneo, trazendo para os dias de hoje, segundo diversos teóricos os desafios da ciência contábil são muitos. Hendriksen e Van Breda (1999) revelam que a contabilidade encontra-se ainda muito defasada tecnologicamente e que somente será possível um aumento real de conhecimento a partir da instantaneidade das informações contábeis e que isto sim, fará a diferença a todos os dependentes destas informações desde que estas alem de rápidas possam ser mais ainda mais precisas. No que diz respeito ao futuro da profissão contábil vários teóricos como Martins(1993), destaca a sua importância de se buscar uma maior aproximação com o usuário das informações para que suas necessidades sejam identificadas e atendidas com maior eficácia, esse autor salienta que na pratica, o usuário e único agente que pode atribuir valor a contabilidade e enfatiza que todo o planejamento contábil, desde a elaboração do plano de contas até a produção dos relatórios finais, deve começar à partir dele(usuários internos e externos).
PERSPECTIVAS DA CONTABILIDADE Em se tratando da globalização da ciência contábil, podemos traçar um norte repleto de perspectivas, e podemos ainda vislumbrar possibilidades e probabilidades cientificas baseando no conceito dito anteriormente de que esta ciência evolui juntamente com a evolução social. Quanto à precisão e rapidez que cada dia são de maior necessidade, Ludicibus (1997) prevê que “as necessidades informativas de variados tipos de usuários poderão ser atendidas com maior precisão, por considerar que no futuro, os modelos decisórios serão mais explícitos”. Além disso, esse mesmo autor salienta que “as informações contábeis serão demandadas com maior intensidade por outros grupos de usuários, acionistas, administradores e governo”, e acrescenta que “o uso da tecnologia associado à aplicação de métodos quantitativos contribuirá para a racionalização dos procedimentos contábeis”. Outros teóricos também defendem a mesma eficácia e renovação da tecnologia, para que as empresas e demais usuários possam expandir ainda mais suas possibilidades em todos os sentidos. Most (1982) enfatiza que a contabilidade se envolvera até mesmo com a mensuração de recursos humanos. Esta ultima citação faz elevar os pensamentos e afirma buscar ainda mais veementemente da perfeição e precisão das informações contábeis, pois trás aspirações novas e de alto grau entusiasta. Fazendo crer que a evolução da sociedade tende a cada dia mais a se fundir como um todo no futuro, e que ambas não se separarão, mas sim caminharão lado a lado, e a cada dia com mais êxito, uma vez que as relações sociais se fundem a esta relação, agregando mais valor humano à ciência. E o “boom” tecnológico, levara muitos profissionais que não acompanharem esses avanços a ficarem fora do mercado, pois além de exatidão a rapidez será o instrumento a cada dia mais essencial na vida dos profissionais da ciência contábil. Estes dois conceitos levam a crer que a cada parte da evolução e desenvolvimento da ciência contábil, novos instrumentos são agregados, e nesta etapa da evolução o instrumento indispensável para acompanhar o dinamismo preciso para se alcançar a rapidez e precisão nas informações, é o computador pois ele oferece várias soluções e agrega todos os instrumentos que necessitamos em nossa rotina diária.
10- CONCLUSÃO
Após os estudos realizados, envolvendo pesquisas e leituras de materiais contendo informações relevantes para atender a proposta desta produção textual, conclui-se que, as operações financeiras estão entre as principais atividades que movimentam a economia, desde as pequenas empresas até às gigantes do cenário econômico. Uma característica fundamental na definição do tipo de aplicação se evidencia pela situação econômica da empresa no momento, envolvendo a disponibilidade de recursos, os compromissos ainda não vencidos e a preocupação em não deixar dinheiro parado em caixa ou conta corrente, e que as opções de investimentos são variadas, exigindo análise detalhada para a definição dos investimentos. Os lançamentos são classificados no balanço de acordo com a natureza do investimento realizado, levando em conta também a definição dos prazos compreendidos entre a aplicação e resgate, podendo se caracterizar como de curto ou longo prazo, ou ainda compor as atividades econômicas da empresa, se decidido pela sua manutenção com fins especulativos. Os juros compostos são conhecidos por juros sobre juros, tendo em vista a característica peculiar de atualização do valor do montante a cada final de período, e requer entendimento sobre outros conceitos envolvidos nas operações financeiras, tais como capital, investimento, porcentagem, encargos e outros, para que melhor se possa entender o seu próprio conceito.
A avaliação de estoques como procedimento necessário e importante no processo de controle do estoque, envolvendo a apuração do quantitativo de mercadorias mantidas, o custo de aquisição da mercadoria, o custo da mercadoria vendida etc. Realizado por meio de contagens físicas, de forma periódica pelas pequenas empresas e de forma permanente pelas empresas de maior porte, com utilização de critérios estabelecidos, inclusive pela relação de preços relativos à aquisição e à saída da mercadoria. A avaliação de ativos se dá pela forma de valores de entrada e leva em conta o valor de custo da mercadoria, possibilitando correções de valores de forma a atualizá-los, e pela forma de valores de saída considera-se a possibilidade de transferência do ativo objetivando atender a necessidade da empresa e sua pretensão em relação ao seu futuro, isto no caso de intenção de encerramento das atividades. O princípio da entidade estabelece que a contabilidade trate com distinção a propriedade e o proprietário, pessoa jurídica e pessoa física, que claramente são diferentes e devem assim ser tratadas, sem misturar informações e sem ofuscar a autonomia patrimonial. O princípio da competência direciona os procedimentos de registros em relação à data de ocorrência dos fatos sem se preocupar com quando se recebeu ou pagou pela transação envolvida, reconhecendo assim as receitas na data de efetuação da venda e as despesas na data em que foi assumida. Por fim, tem-se que a ação do contador deve cumprir a rigor as normas que regulamentam a profissão contábil, ditadas através do Conselho Federal de Contabilidade e com o apoio e fiscalização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, com destaque para o Código de Ética Profissional do Contador que traz ao profissional da contabilidade a fórmula disciplinadora para o exercício da sua função.
REFERÊNCIAS
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/principiosfundamentais.htm http://www.algosobre.com.br/contabilidade-geral/regimes-contabeis.html http://www.grupoempresarial.adm.br/download/uploads/Metodos%20de%20Avaliacao %20de%20Estoques_M5_AR.pdf http://www.algosobre.com.br/contabilidade-geral/operacoes-com-mercadorias-1.5.tributos-incidentes-sobre-compras-e-vendas.html http://www.algosobre.com.br/contabilidade-geral/operacoes-financeiras.html http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/demonstracoescontabeis.htm
...