Presidencia Da República

RESUMO

O princípio estruturante do texto consiste em demonstrar que a conjugação de certos fatores socioeconômicos e políticos, que se materializou em 1960, nacionalizou a eleição, integrando o país e democratizando-o.

A urbanização fez com que a eleição do presidente não dependesse apenas das forças políticas rurais, mas de uma infinidade de possíveis combinações de forças rurais e urbanas. O candidato não pode mais contar com segmentos sociais específicos e numericamente fortes para se garantir; ele necessita de bases sociais ampliadas.

Procurarei mostrar o difícil reconhecimento, pela nação, da Presidência como o posto supremo do país, em virtude de sua relação difícil e conflituosa com uma federação ainda não institucionalizada, que não resultou de um pacto de adesão entre unidades autônomas e que não se constitui como um fator permanente da ordem política.

INTRODUÇÃO

Este artigo tem por objetivo descrever um pouco do que foi a política no período República, como alguns Presidentes, Governantes, e Ministros que compuseram as intituições políticas nos anos 1960 até 1998.

Falaremos também da importância das eleições que apontam para o enfraquecimento das raízes sociais dos partidos, para a redução das diferenças entre eles e para a necessidade inexorável de se montar um esquema de alianças partidárias, formais ou informais, criando uma rede pouco nítida do ponto de vista ideológico e programático que possa, mediante um apelo generalizado, maximizar o voto.

E por fim na situação que poderá acarretar a criação de gabinetes ministeriais de amplo espectro político e partidário na qual poderá implicar ganhos democráticos.

Na Presidência da República e as Eleições Presidenciais

Tancredo Neves foi primeiro-ministro de setembro de 1961 até junho de 1962. Ele foi sucedido por Brochado da Rocha. Tratava-se de um político de pouca expressão nacional que na época era secretário do Interior e Justiça do Governo Leonel Brizola no Rio Grande do Sul. Brochado da Rocha foi chefe de governo até setembro de 1962, ou seja, por menos de quatro meses. Seu sucessor foi Hermes Lima, o último a ocupar o cargo de primeiro-ministro. Curiosamente, Hermes Lima não foi eleito primeiro-ministro; tornou-se chefe de governo graças à Lei Complementar nº 2 que permitia a formação de um gabinete provisório sem o voto parlamentar.

As instituições políticas são mais duras do que pedra. O parlamentarismo brasileiro funcionou à moda do presidencialismo. Afinal, não se modifica em alguns meses ou anos quase um século de história. Tancredo Neves foi quem melhor mostrou que o parlamentarismo brasileiro mais se parecia com o presidencialismo: "Não sei de Congresso mais presidencialista do que esse. Os três estatutos legais que o Congresso votou, depois de instituído o regime parlamentarista, foram dentro de um espírito nitidamente presidencialista.

A eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney, seu vice, marca o término da triste forma de dominação política imposta pelos militares, associados às forças mais conservadoras do país, e a instauração da "Nova República" que foi o período imediatamente posterior ao Regime Militar, época de exceção das liberdades fundamentais e de perseguição a opositores do poder. É exatamente pela repressão do período anterior que afloram de todos os setores da sociedade brasileira o desejo de iniciar uma nova fase do governo republicano no país, com eleições diretas, além de uma nova constituição que contemplasse as aspirações de todos os cidadãos. Pode-se denominar tal período também como a Sexta República Brasileira.

O sistema partidário brasileiro da "Nova República" não representou de início, uma total ruptura com o bipartidarismo do regime militar; ao contrário, as eleições de 1982 reproduziram, por força da legislação vigente, o bipartidarismo. Posteriormente, com o aprofundamento das medidas de cunho liberal, ocorreram cisões nos dois grandes partidos (MDB e Arena, então PMDB e PDS), surgiram os partidos de esquerda e vários micropartidos foram criados. Alguns deles tentaram, inclusive, guardar alguma semelhança com partidos anteriores, tais como o PTB, o PDC, o PC do B, o PC, o PSD. O número de partidos representados na Câmara dos Deputados de 1982 a 1998 assim evoluiu: 5, 19, 19, 18 e 16. Em 1982, os dois maiores partidos controlavam 92,9% das cadeiras; em 1998, detinham o controle de apenas 43,1% das cadeiras (Lima Junior, 1995, p. 95). Esses dados referem-se à Câmara dos Deputados.

O Brasil do período republicano registrou 38 presidentes, eleitos direta ou indiretamente, duas juntas governativas militares e sete constituições, avanços e recuos na democratização do país representados por regimes políticos diferentes. O primeiro período (1989-1930) teve um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca e 12 presidentes. Após a promulgação da Constituição de 1891 pela Assembléia Nacional Constituinte, esta se transformou em Congresso Nacional e elegeu Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, apesar da nítida preferência dos congressistas por Prudente de Morais, candidato civil. Em novembro de 1891, Deodoro fechou o Congresso e renunciou ao governo, entregando-o a seu sucessor, Floriano Peixoto, que terminou o primeiro mandato da República.

Em 1989 o presidente da República voltou a ser eleito pelo povo. Elegeu-se Fernando Collor de Mello, que também não terminou seu mandado, pois foi impedido constitucionalmente de fazê-lo, incriminado pela prática de várias improbidades administrativas.

A nossa instabilidade republicana revela-se, assim, na vigência de uma república oligárquica, pela baixíssima institucionalização das regras e dos procedimentos, pelo total desrespeito à oposição, que era praticamente nula e, no mais das vezes, calada ou eliminada, e pela reduzida participação eleitoral. Em resumo, tratar-se-ia do que Dahl (1997) caracterizou como uma oligarquia hegemônica que, no entanto, sofria fortes pressões para admitir, no mínimo, alguma "competição" política, ainda que esta fosse aparente, controlada e seus resultados fossem, com freqüência, adulterados pelo poder central.

A incorporação eleitoral de vários segmentos sociais não foi interrompida no período dos governos