Principais Características Sobre A Importância Da Grécia Para A História Do Direito.

Principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito.

A Grécia é importante para a História do direito porque foi onde se estudou o fundamento filosófico da ciência jurídica e de seus problemas, onde se iniciou a analise do que é Estado, o que é justiça e o que é lei, nascendo a idéia fundamental do direito natural. Observando a mudança das leis de acordo com as épocas e lugares, formou-se a teoria de que a verdadeira justiça está acima da lei positiva e é constituída de uma serie de princípios imutáveis e eternos da própria natureza do homem, onde se formou pela primeira vez a política que inspirou o pensamento moderno, entre os quais a divisão dos poderes do estado entre legislativo, executivo e judiciário e o principio segundo o qual “todos os homens são iguais perante a lei”.

Os primeiros povos a habitar a Grécia foram os Pelasgos, depois das invasões pelos povos arianos indo-europeus surgiram os Aqueus, Jônios, Eólios e os Dórios que posteriormente invadiram Esparta, e instituíram a diarquia, uma monarquia composta por dois reis para evitar a autocracia, posteriormente a política evoluiu para uma monarquia hereditária, com o poder limitado pelo Conselho de aristocratas, que fez com o que a monarquia cedesse e desse lugar a oligarquia onde se inicia um período de reformas, surge a lei escrita (com normas severas e com pena de morte) e a abolição do critério de nascimento para dar lugar ao critério de renda, o que aumentou a luta entre classes, favorecendo a tirania onde as pequenas e medias propriedades se consolidaram e a nobreza perdeu o monopólio político que tinha, representando a transição para a democracia, onde a condição não dividiam as pessoas e os interesses locais deram lugar aos interesses gerais.

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