Processo De Gestao De Bens Patrimoniais

O presente trabalho tem como tema a o processo da gestão do Património na Secretaria Provincial da Zambézia, no período 2011 – 2013, nele foi abordado a situação dos bens públicos e materiais que são alocados para serviços públicos principalmente na Secretaria Provincial, como garantir o funcionamento dos bens público, o uso adequado e os cuidados que se devem ter na utilização dos bens determinarão a sua vida útil e a frequência de sua manutenção. É importante, também, fazer os devidos registos de toda a movimentação que ocorre dentro e fora da Organização, como forma de garantir o efectivo controle dos bens.

As actividades da administração patrimonial estão relacionadas com aquisição, conferência, recebimento, armazenamento e movimentação de máquinas e equipamentos mobiliários e edificações. Essas actividades precisam ser criteriosas e consequentes, de forma a evitar prejuízos, pois se deve considerar que a Organização destinou recursos financeiros na sua aplicação.

Considera-se Gestão patrimonial as actividades relacionadas com o processo de aquisição, afectação, inventariação, guarda, conservação, movimentação, valorização, amortização, transferência e abate, utilizando-se os instrumentos previsto no regulamento do património do Estado. A gestão patrimonial do Estado e feita pela intervenção integrada das UGEAS, UTS, e US do sistema do Património do Estado. Todavia, a gestão de património, compreende uma relevante ferramenta no domínio preventivo, defectivo e correctivo, que deve ser operado com todo rigor e independência, a fim de cumprir as finalidades que se propõe.

Contudo, os inúmeros casos de incompetência, impropriedade, nepotismo, fraudes, praticas perversas, Os principais motivos relacionados a ineficiência do controlo de cada Instituição referem-se às informações do levantamento do inventário físico, que não conferem com o relatório emitido pelo sector de património, o que torna vulnerável o controlo patrimonial.

Por ocasião do inventário patrimonial, percebe-se que os bens não estão no seu sector de origem e que a movimentação de bens foi executada sem o conhecimento do sector de património, que deve fazer os devidos registos de transferência. Tas facto demostram que o sistema de controlo de gestão patrimonial possuem deficiências que os impedem de garantir de forma razoável, eficiente, eficaz e qualitativa.

A adopção de uma prática de controlo de movimentação dos bens patrimoniais pode reduzir custos de manutenção, evitar a repetição de rotinas e possibilitar à Instituição a garantia do uso adequado dos equipamentos na execução das actividades. Diante destes factos, e porque o trabalho relaciona-se com um órgão de Sector Público Moçambicano, o problema que se coloca a presente pesquisa é:

“Como é feito o processo de gestão patrimonial na Secretaria Provincial da Zambézia?”

A selecção do tema para o estudo foi baseada na realidade da Secretaria Provincial da Zambézia (SPZ), pois se percebe que a gestão patrimonial deve buscar procedimentos adequados ao desenvolvimento das actividades.

Espera-se que este trabalho proporcione a todos os servidores da Instituição, alternativas que facilitem o desempenho de acções, bem como a busca constante pela melhoria dos procedimentos na gestão do património, não só mais também será um contributo valioso para os académicos, os gestores públicos bem como a sociedade em geral, pois trará informações pertinentes para novas pesquisas.

O estudo sobre a gestão do património na Secretaria Provincial da Zambézia, permitirá conhecer o estado deste sector na vertente contabilística, contribuindo desta forma para o melhoramento das práticas de gestão patrimonial e dos serviços oferecidos por esta, não só, mais também, é de contribuir para o aperfeiçoamento e aprofundar os conhecimentos adquiridos durante a formação para posterior implementação no sector público. No ponto de vista cientifico a relevância do estudo é/serve…..e académico, social……?

Gestão patrimonial é o conjunto de processos, metodologias e metas para o correto controle e administração do património, envolvendo uma fase importante que deve ser ressaltada: a conscientização dos usuários sobre a importância na preservação dos bens públicos.

Objectivo do estudo tem como a finalidade de analisar o comportamento, a manutenção de controle sobre o processo de incorporação, movimentação, utilização e desincorporação de todos os bens móveis patrimoniais, gerenciados, na Secretaria Provincial da Zambézia.

Nas transferências de sector, na baixa ou mesmo quando for encaminhado para manutenção, o bem deve ser acompanhando de autorização assinada pelos responsáveis. Quando se tratar especificamente de baixa, quando o bem poderá ser retirado do acervo da instituição, é necessário também o parecer da comissão constituída especificamente para analisar o estado de conservação dos bens e emitir parecer identificando a nova categoria que o bem passa a assumir, podendo ser encaminhado para doação, em cumprimento da legislação pertinente.

Portanto, cabe a todos os gestores da administração patrimonial o dever de zelar pela guarda e conservação de todo bem público, para obter melhores resultados e serem mais eficientes.

Através do Departamento do DAF, onde se efectua planeamento e execução das actividades referentes à gestão do património móvel