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DE SÃO PAULO

A Petrobras vai promover uma capitalização --aporte de recursos de acionistas ou de investidores-- para pagar por até 5 bilhões de barris em reservas que a União lhe cederá e levantar dinheiro para novos investimentos.

• Veja especial sobre a capitalização da Petrobras

O processo será restrito aos atuais acionistas. Assim, cada sócio poderá comprar ações dentro da participação que já tem; se sobrarem, os papéis vão a mercado. Os acionistas que não comprarem as ações permanecem com os papéis que já possuem, mas sua participação na empresa é diluída.

A Petrobras afirma que tem 1 milhão de acionistas. No Brasil, são 313,9 mil acionistas diretos, 89 mil de fundos FGTS e 402,5 mil de fundos Petrobras. Nos EUA, são mais 150 mil acionistas. Em 2000, participaram 335,4 mil investidores, incluindo 312 mil com FGTS.

A oferta de ações terá 2,17 bilhões de novos papéis ordinários (PETR3-ON) e de 1,58 bilhão novas ações preferenciais (PETR4), segundo comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Na operação de capitalização da Petrobras, a parte da União não irá representar dinheiro imediato no caixa da empresa, pois o aumento será feito via cessão dos barris das futuras reservas do pré-sal. Já a participação dos minoritários, que detêm 60% do capital da empresa, significa dinheiro novo para investimentos. Nos cálculos iniciais, a estatal estimou arrecadar US$ 25 bilhões com o aumento de capital bancado pelos minoritários.

O governo definiu o preço médio que a Petrobras vai pagar pelos barris de petróleo cedidos em US$ 8,51. O preço vai variar de acordo com o bloco de onde virão os barris cedidos pela União. O maior valor do barril será do poço de Franco, que será responsável por 3,058 bilhões do total de 4,999 bilhões de barris da cessão onerosa: US$ 9,04. O menor valor refere-se ao barril do poço de Iara: US$ 5,82.

Além de Franco e Iara, serão usados na cessão onerosa os poços de Florim, Tupi Nordeste, Tupi Sul e Guará East. O poço de Peroba ficará como reserva caso não seja atendido o total de 5 bilhões de barris.

Quanto maior o valor do barril, mais difícil para que acionistas minoritários acompanhem a União na operação de aumento de capital da Petrobras. Quanto menor o valor, menos poder de fogo tem o governo federal, que é o acionista majoritário da companhia estatal, para abocanhar fatia maior da empresa.

Hoje, a União detém 32% do capital total da empresa. Entre as ações com direito a voto, o governo possui maioria, o que lhe dá o direito de controlar a empresa: 55,6% (segundo dados do último balanço da empresa, em 31 de julho). A intenção de Lula é aumentar a fatia da União para além dos 32% do capital total. A expectativa é chegar à casa dos 40%.

Estudos feitos anteriormente afirmavam que, com o petróleo a US$ 8,50 o barril, os minoritários precisariam de US$ 90,31 bilhões para não serem diluídos. A data da capitalização foi definida para 30 de setembro.

A operação permitirá que o uso dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas só para trabalhadores que já têm ações da estatal adquiridas com recursos do fundo, em 2000. Neste caso, poderão usar até 30% do FGTS na compra (subscrição) de novos papéis.