Recreação

Escreva um apequena carta a um amigo de outro país interessado em conhecer algo dessa relação entre lazer e direito social no Brasil. Comente com ele aspectos relevantes observados durante essa trajetória histórica, até chegar aos dias atuais.

Piracaia, 31 de Março de 2014.

Querida Lia.

Morrendo de saudades de você, mesmo as cartas não estão sendo suficientes. Volte logo, por favor! Mas enquanto isso mande um beijo a todos, e diz que logo mais escreverei a eles.

Amiga, gostaria de tirar suas duvidas a respeito das conquistas e melhorias na qualidade de vida, mais precisamente no que tange as conquistas na área do lazer e direito social no Brasil, que havia citado anteriormente. Espero que realmente te ajude!

Aqui no Brasil estamos muito longe do que seria o ideal em termos de avanços nessa área. Após a nossa conversa fui atrás de informações para poder te explicar melhor, e encontrei na Constituição de 1946 que estabelecem em seu artigo 157, os princípios que regem a legislação do trabalho, impondo, no inciso V, "duração diária do trabalho não excedente há oito horas", e, no VI, o repouso semanal remunerado, preferentemente aos domingos", no VII, "férias anuais remuneradas". Fiquei muito feliz, pois isto, é um grande avanço na cidadania do pais., mas não é apenas isso. O artigo sexto de nossa Constituição Federal de 1988 lista os direitos sociais que devem receber a devida proteção do Estado e sociedade. Diz que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. É importante lembrarmos também que a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 2012m), que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, explicita o lazer como direito que deve ser assegurado pela família, pela sociedade em geral e pelo poder público, devendo os municípios estimular e facilitar a promoção de programas culturais com foco no lazer e voltados à infância e à juventude. O mesmo acontece com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (BRASIL, 2012q), que explicita que os programas de lazer devem ser incentivados a proporcionar uma melhoria da qualidade de vida do idoso, além de sua participação comunitária. A questão do direito ao lazer está contemplada também na Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência – Decreto nº 3.298 (BRASIL, 2012j) –,sendo o lazer tratado juntamente com a cultura, o esporte e o turismo.

Lia, após ler os artigos perceba que as leis do nosso país contemplam o lazer e o direito social, claro que estas são conquistas que se deram gradativamente ao longo da história, e são fruto de muita luta e trabalho. Fui atrás de atividades em minha cidade e descobri que possui um local onde oferecem varias atividades de lazer para os idosos, durante todo o dia, e achei muito interessante. Também possuem várias instituições para Maior-Idade que sempre promovem bingos, e festinhas para os próprios, nas escolas sempre tem Jogos-Escolares, e Jogos Regionais. E em uma praça próxima

...