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nfraestrutura (pré-AO 1990: infra-estrutura), na sua acepção mais alta, pode ser definido como um conjunto de elementos estruturais que enquadram e suportam toda uma estrutura. O termo possui diversas acepções em diferentes campos, mas o mais comum é o referente aos sistemas viários, de saneamento e de fornecimento de energia de uma cidade ou região.

Estes elementos, no seu todo, podem ser designados de infraestruturas civis, infraestruturas municipais ou obras públicas, se bem que possam ser desenvolvidas e geridas tanto pela iniciativa privada como por empresas públicas. Noutros campos, infraestrutura pode designar as tecnologias da informação, canais de comunicação formais ou informais, ferramentas de desenvolvimento de software, redes políticas e sociais ou sistemas de crença partilhadas por membros de grupos específicos. Estas acepções gerais trazem subjacente o conceito de que as infraestruturas constituem um quadro organizacional e uma estrutura de suporte do sistema ou organização em causa, seja uma nação, uma cidade ou uma corporação.

A carreira de Analista de Infraestrutura, juntamente do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura sênior, é parte da administração pública federal, e foi criada em carater de urgência por meio da MP nº 389/20071 , que posteriormente foi transformada na Lei nº 11.539/20072 .

Como destaca a exposição de motivos nº 00202/2007/MP3 , da Medida Provisória 389 (convertida na Lei 11.539/2007), de 5 de setembro de 2007, a Categoria da Infraestrutura, também conhecida como Gestores do PAC4 , veio suprir a administração pública com força de trabalho especializada para desempenhar as atribuições governamentais ligadas à área de infraestrutura, que é prioritária para o desenvolvimento do país.

Atribuições da Categoria de Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 2008, foi publicado o Decreto nº 6.6935 de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta a carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior. Neste documento, ficam definidas as competências destes profissionais, que são voltadas às atividades especializadas de subsídio à formulação de políticas públicas, planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Distribuição e Lotação[editar | editar código-fonte]

Com a publicação da Medida Provisória nº 568/20126 , convertida na Lei nº 12.702/20127 , a categoria de Infraestrutura passou a ter sua lotação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, sendo sua gestão efetivada pela Secretaria de Gestão Pública - SEGEP.

Atualmente a carreira de Analista de Infraestrutura conta com 755 profissionais em exercício nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, enquanto o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior dispõe de 71 servidores na mesma situação8 .