Resenha Do Filme Uma Prova De Amor

Quanto vale uma vida? Até que ponto é possível prolongar uma vida que se esvai? Como sacrificar a vida de um filho em detrimento de outro? É ético manter uma vida a qualquer custo? Essas são algumas questões que o filme Uma Prova de Amor golpeia-nos, as quais são capazes de revolver todos os valores morais, éticos e jurídicos vigentes na sociedade moderna.

A película conta a história de Anna, sendo esta a narradora-personagem da história, uma criança que foi ‘projetada’ com uma finalidade específica: salvar a vida de sua irmã Kate que padece de leucemia. Orientados pelo médico, os pais de Kate, Sara e Brian, decidem realizar um procedimento de fertilização in vitro a fim de que a criança gerada (Anna) possa ser doadora de sua filha enferma.

Desde a tenra idade, ou seja, desde recém-nascida, Anna passa por procedimentos clínicos e intervenções cirúrgicas, quais sejam, doação de sangue do cordão umbilical, doação de células, a fim de ajudar a irmã. No entanto, tais procedimentos ainda se tornam ineficazes e, devido a complicações renais, cogita-se então a doação de um rim para salvar a vida de Kate. Os pais das meninas, Sara e Brian, tem por certo que o transplante será realizado, vislumbrando,assim, uma possível cura para a filha mais velha. No entanto, a irmã doadora, contando já com 11 anos, decide não doar o seu rim, pois não aguenta mais submeter-se a tantos procedimentos, e para tanto contrata um advogado para defendê-la dos seus próprios pais.

Anna reivindica sua emancipação médica, isto é, requere o direito[2] de dispor do próprio corpo sem ter que passar por um transplante renal que não deseja; reivindica a sua autonomia diante do seu próprio corpo, na medida em que, repudia quaisquer intervenções contrárias a sua vontade. Para tanto, esta constitui advogado e leva adiante esta ação judicial na qual os seus pais configuram-se em réus do processo.

O filme tem o poder de revolver sentimentos de compaixão, raiva, intolerância, repúdio, solidariedade, e, sobretudo, amor; enfim, uma gama de sensações humanas as quais nos permitem, além de refletir acerca da inexorabilidade da vida, faz-nos refletir sobre questões que envolvem Justiça, Bioética, Biodireito, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.

AS INOVAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS FACE AO DIREITO À VIDA E À MORTE DIGNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: nuances e perspectivas jurídicas do filme Uma Prova de Amor

No filme ora refletido, é possível perceber inúmeras questões que envolvem o Direito. De um lado, vê-se Anna reivindicando o direito à sua integridade física, o direito ao próprio corpo, recusando-se a submeter-se a procedimentos cirúrgicos e ter a sua saúde limitada, mesmo com o objetivo

altruístico de salvar a própria irmã; por outro prisma, é possível vivenciar a atitude dos pais que, no intuito de salvar a sua filha de doença terminal, gera outra criança (Anna) com essa finalidade; o desequilíbrio emocional da mãe ao tentar de todas as formas prolongar a vida da filha que inexoravelmente se esvai; e por fim, o direito de Kate de morrer dignamente sem passar por mais severas intervenções médicas.

No Brasil, o direito à vida está apregoado e garantido pela Lei Fundamental do Estado Democrático de Direito – CF/88 – em seu artigo 5º, caput, devendo ser compreendido como um bem inviolável que deve ser gozado dignamente. Assim, sendo a morte parte integrante da vida, esta também goza de proteção jurídica, inclusive garantindo-se a esta etapa final, a mesma proteção à dignidade da pessoa humana.

Desta forma, tanto o direito à vida digna[3] de Anna e a proteção à sua integridade física[4] estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro, de modo que esta exerce tal direito ao recusar-se a passar por um procedimento que vai de encontro ao seu direito personalíssimo, irrenunciável e intransferível, pois que como giza o Novo Código Civil de 2002, em seu art, 13, “é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente