Resposta à Acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM

Mário Inocente, brasileiro, casado, comerciante, residente a Rua das Flores, S/N, portador do CPF nº xxxxx e RG nºxxxxxx, vem por seu advogado infra assinado, perante Vossa Excelência dentro do prazo legal apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

com fundamento no artigo 396 e 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Imputa-lhe a denúncia de que o denunciado, teria supostamente cometido, no dia 16 de outubro de 2012, o crime de furto simples, tipificado no art. 155 do C.P. Ocorre Excelência que a denúncia contra o ora acusado não merece ser acolhida vez que o conjunto probatório não apresenta subsídios suficientes da culpabilidade do denunciado. A demais não existe prova material de ter praticado o crime em epígrafe.

DO DIREITO

Preliminarmente, há que se ressaltar que não foi encontrado o produto do suposto crime com o denunciado, bem como este não foi reconhecido pela vítima. Ademais a época do suposto furto o denunciado não se encontrava na cidade.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer a improcedência da presente denúncia, devendo exordial ser rejeitada. Outrossim, requer seja o acusado absolvido sumariamente com espeque no artigo 397, inciso III do Código de Processo Penal.

Diante dos fatos, requer sejam ouvidas as testemunhas a seguir arroladas no decorrer da instrução:

Testemunha 1

Testemunha 2.

Nestes termos,

pede deferimento.

Belém,xxxxxxxxxxxx

Advogado/OAB