Resposta à Acusação Genérica

Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ....

Autos n.

FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos:

I – SÍNTESE PROCESSUAL

O acusado foi denunciado por ter supostamente, em concurso com outros quatro agentes e com unidade de desígnios, subtraído, para si, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, diversos objetos que se encontravam no prédio pertencente a empresa XXXXXXXXXXXXXXX, avaliados em R$7.495,00 (sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais), praticando a conduta descrita na norma penal incriminadora prevista no art. 157, § 2º, inciso I e II, c.c artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal.

O denunciado foi notificado para oferecer sua resposta à acusação, por escrito, no prazo legal, nos termos do art. 396, do Código de Processo Penal.

II – FUNDAMENTOS

Oportuno destacar que o réu, ao ser ouvido por autoridade policial, negou veemente o crime, afirmando não conhecer os outros réus, e que de modo algum concorreu com ilícito.

De uma leitura da denúncia de fls. 1-D /4-D e do acervo probatório que a acompanha conclui-se, ao menos por ora, que inexistem preliminares a serem arguidas, do mesmo modo que inexistem documentos e justificações a serem juntados.

Ademais, a defesa reserva o direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais, quando pleiteará a absolvição do acusado.

III – DO PEDIDO

Diante do exposto, requer:

Seja recebida a presente resposta à acusação, para que surta os efeitos legais.

Deixa de apresentar rol de testemunhas, neste momento, por falta de oferecimento por parte do réu.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Lins, 11 de setembro de 2014.