Respostas Do Fundeb

1 atividade

Chave de Correções:

1. Declaração dos Direitos Humanos;

2. Soberania popular;

3. Homem político;

4. ONU;

5. Participação política;

6. Escola democrática;

7. Escola de qualidade;

8. Cidadão;

9. Direitos individuais;

10. Cidadania.

2) Atividade 2

Sobre a história da educação brasileira dos períodos Colonial

(1500-1822) e Imperial (1822 a 1889), relacione a primeira coluna

A ( 7 )

B ( 5 )

C ( 8 )

D ( 3 )

E (10)

F (9 )

G ( 1 )

H ( 6 )

I ( 4)

J ( 2 )

3 atividade

Gabarito de correção:

a) (F); b) (F); c) ( V ); d) (F); e) (V); f ) ( F ); g) (F); h. (F); i. (V); j) (V).

atividade 4

Chave de Correções:

A ) São recursos que devem ser aplicados exclusivamente na educação. Não podem ser investidos em outras ações, como segurança, saúde, infra- estrutura ou habitação.

B ) O estado e o Distrito Federal à intervenção da União (CF, art.34, VII, "e"); O município à intervenção do Estado (CF, art. 35, III); Rejeição das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo; A impossibilidade de celebração de convênios com órgãos da administração estadual e federal, que exigem certidão negativa do Tribunal de Contas; A impossibilidade de realização de operações de crédito junto a instituições financeiras; e a perda da assistência financeira da União e dos estados (LDB, art. 76).

C ) Os gestores públicos (presidente da república, Ministro da Educação, governador, prefeito e secretários de educação estaduais e municipais podem ter que enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Código Penal, art. 315 (aplicação de verba pública diversa da prevista em lei). Ainda, com base na legislação eleitoral, poderão tornar-se inelegíveis.

atividade 5

Chave de correção:

a) Quando foi criado: 1996.

b) Base legal (Legislação): Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, e regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997.

c) Objetivos: criar no país sistema de financiamento que assegurasse ensino de qualidade para o ensino fundamental da rede pública e assegurasse mecanismos de transferências de recursos entre os três níveis de governo (federal, estadual ou distrital e municipal) que concoresse para a redução das desigualdades observadas no sistema educacional nacional.

d) Impostos e transferências que faziam parte de sua composição: (FPE, FPM, ICMS, IPI-Exportação e Receita da Lei Kandir);

e) Critério para sua distribuição: número de matrículas no Ensino Fundamental público, apuradas no Censo Escolar do ano anterior;

f ) Pontos positivos:

• A incorporação e manutenção de alunos do ensino fundamental nas redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental;

• A melhoria da remuneração do magistério dessa etapa da educação básica, particularmente onde os salários praticados eram muito baixos;

• Proporcionou melhor redistribuição dos recursos financeiros investidos na educação, mediante a utilização do critério de distribuição baseado no número de alunos matriculados no ensino fundamental.

• A transparência e visibilidade na distribuição dos recursos da educação;e

• O aperfeiçoamento do processo de gerenciamento orçamentário e financeiro no setor educacional.

g) Pontos negativos:

• Prática do baixo valor mínimo por aluno/ano;

• Pequena contribuição da União no montante do Fundo;

• Ineficiência dos conselhos de acompanhamento e controle social;

• Não cobertura da educação infantil e do ensino médio.

Atividade 6

a) Lei nº. 11.494; contábil; e estadual.

b) União; impostos; e municípios.

c) receitas; objetivos, normas; e recursos.

d) Fundeb; básica; infantil; fundamental; modalidades; e públicas.

e) comunitárias; filantrópicas; lucrativos; e público.

f ) receita; estados; administrativa; recursos.

g) alunos; receitas; Distrito Federal; e contribuição.

h) União; federal; complementação; e entes governamentais

ATIVIDADE 7 – FUNDEB

Sobre os temas referentes ao Fundeb apresentamos várias alternativas...........

7.a - Sobre os sistemas de ensino, a constituição de ..............

RESPOSTA: C e E

7.b - São objetivos do Fundeb, exceto:

RESPOSTA: B

7.c - Em relação ao Fundeb, é correto afirmar:

RESPOSTA: A e D

ATIVIDADE 8 – FUNDEB

Identifique,