Resumo Critico

O texto Nomenclaturas na área da surdez de Romeu Sassaki inicia-se fazendo alguns questionamentos quanto a pessoa do surdo: Como chamaremos esta pessoa? Como nos referiremos a ela? Surda? Pessoa surda? Deficiente auditiva? Pessoa com deficiência auditiva? Portadora de deficiência auditiva? Pessoa portadora de deficiência auditiva? Portadora de surdez? Pessoa portadora de surdez?

Em seguida o autor esboça seu descontentamento quanto ao tratamento dado às pessoas com “deficiência” como fossem portadores de uma doença grave. Segundo esse autor uma pessoa só porta algo que ela possa não portar, deliberada ou casualmente. Para exemplificar ele diz que uma pessoa pode portar um guarda-chuva se houver necessidade e deixá-lo em algum lugar por esquecimento ou por assim decidir. Não se pode fazer isto com uma deficiência. Outro motivo para descartarmos as palavras “portar” e “portadora” decorre da universalização do conhecimento pela internet, processo este que está nos conectando em tempo real com o mundo inteiro. Assim, por exemplo, ficamos sabendo que em todos os lugares do mundo as pessoas com deficiência desejam ser chamada pelo nome equivalente, em cada idioma, ao termo “pessoa com deficiência”.

Exemplos:

• Person with a disabilityou people with desabilites (Em países aonde se fala a língua inglesa)

• Personas com descapacidad (Em países de fala espanhola)

• Pessoa com deficiência (No Brasil, Portugal e em outros países onde se fala a língua Portuguesa)

Em outros países não se usa uma palavra equivalente a “portadora” para se referir a pessoa com deficiência. O mesmo ocorre coma as pessoas que possuem alguma deficiência auditiva, estas não gostam de serem denominadas surdas.

A segunda parte do texto intitulado como “surdez ou deficiência auditiva” discorre sobre a origem dessa diversidade de preferências esta no grau da audição afetada. Portanto deficiência auditiva e surdez independente do grau. A origem dessa diversidade de preferências está no grau da audição afetada. No plano pessoal, a decisão quanto a usar o termo “pessoa com deficiência auditiva” ou os termos “pessoa surda” e ”surda”, fica por conta de cada pessoa. Geralmente, pessoas com perda parcial da audição referem-se a si mesmas com tendo uma deficiência auditiva. Já as que têm perda total da audição preferem ser consideradas surdas.

O texto traz a definição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, segundo este tecnicamente, considera-se que a deficiência auditiva é a “perda parcial ou total bilateral, de 25 (vinte e cinco) decibéis (db) ou mais, resultante da média aritmética do audiograma, aferida nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz” (art. 3º, Resolução nº 17, de 8/10/03, do Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência). Esta resolução alterou o art. 4º do Decreto nº 3.298/99, por causa do “inadequado dimensionamento das deficiências auditiva e visual” estabelecido nesse decreto federal. Em 2/12/04, o Decreto nº 5.296, de 2/12/04, alterou o art. 4º do citado Decreto nº 3.298, passando de 25 decibéis para 41 decibéis, obedecendo a Resolução do Conade.

Art. 70. O art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4o (...), II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz”.

O texto “Nomenclaturas na área da surdez” aponta também a classificação dada pelo plano formal estatístico:

• Deficiência física: Tipos: ausência congênita ou adquirida de membros ou parte deles; paralisias; paraparesias; malformações congênitas etc.

• Deficiência Intelectual - Termo utilizado em substituição à expressão “deficiência mental”, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) desde 2004. A partir de 1992, a deficiência intelectual não é mais classificada em