SICONV

Nesta atividade, iremos analisar o nível de complexidade de sistemas públicos, especificamente de convênios. Solicitamos que você pesquise em diversas fontes de modo a contextualizar seu posicionamento. Para tanto, pede-se:

Considerando as complexidades legais e operacionais das avaliações na Administração Pública, a partir do SICONV (pesquisar o que significa), e com o objetivo de avaliar os entendimentos obtidos sobre os mecanismos e os instrumentos da avaliação operacional, leia as orientações a seguir e realize as atividades propostas:

1. Leia sobre o SICONV acessando o Portal de Convênios no site . Acesso em: 08 out. 2014. Se tiver dificuldades de acesso ou de entendimento, consulte o seu tutor;

1. Leia sobre o SICONV acessando o Portal de Convênios no site . Acesso em: 08 out. 2014. Se tiver dificuldades de acesso ou de entendimento, consulte o seu tutor;

SICONV é o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. O SICONV bem como o Portal de Convênios – www.convenios.gov.br - foram legalmente instituídos pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Esse decreto determina que a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios sejam registrados no SICONV.

2. Escolha um processo programado da prestação de serviços públicos para a proteção ambiental e um problema passível de ocorrência na macroatividade de monitoramento;

3. Responda às questões a seguir considerando uma situação hipotética na qual você é o gestor operacional responsável por essa prestação de serviços:

3.1 Qual o nível de complexidade da avaliação de convênios, considerando as perguntas mais frequentes no contexto da prestação de serviço escolhida?

3.2 Como gestor, seria mais conveniente alterar os aspectos legais ou investir no SICONV? Por quê?