SOCIOLOGIA CRÍTICA "ALTERNATIVAS DE MUDANÇA"

SOCIOLOGIA CRÍTICA “ALTERNATIVAS DE MUDANÇA”

SOCIOLOGIA

Cachoeirinha

2010

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03

2 O APARELHO IDEOLÓGICO DO DIREITO 04

2.1 O APARELHO IDEOLÓGICO DA ESCOLA 05

3 CONCLUSÃO 07

4 REFERÊNCIAS 08

1. INTRODUÇÃO

2. O APARELHO IDEOLÓGICO DO DIREITO

Nos capítulos anteriores do livro “Sociologia Crítica Alternativas de Mudanças” de Pedrinho Guareschi estudamos as bases de uma sociedade, agora com essa base adquirida vamos aprofundar nossos conhecimentos nos aparelhos ideológicos do direito e da escola.

Vamos analisar neste momento o aparelho ideológico do direito. Lembre que o Brasil é um país capitalista, esse sistema se caracteriza pela dominação de pessoas e exploração do trabalho. Você deve estar se perguntando: o que uma coisa tem a ver com a outra? Acredite tudo.

Ressaltando que o enfoque da obra estudada é o histórico-crítico, a proposta do autor é que indaguemos para que servem as leis vigentes em nossa sociedade; segundo Pedrinho só se consegue esclarecer essa dúvida se descobrirmos como as leis surgiram. Pedrinho ainda nos apresenta duas formas de encarar esse problema das leis:

1) A primeira é a forma positivista-funcionalista, que examina as leis que existem como algo estático, que sempre foi assim, é sempre assim e vai ser sempre assim em todas as sociedades. Nessa teoria não há espaço para perguntar como as leis surgiram. Isso é chamado de naturalização ou reificação das leis.

2) A segunda maneira é a preferida pelo autor, a histórico-crítica. Esta maneira pergunta como e por quem as leis foram criadas, acredita ainda que se as leis são desta maneira é porque alguém quis assim; são frutos de criações culturais, relativas e parciais. São criações culturais, pois variam de cultura para cultura; são relativas, pois como estudado anteriormente nada é fixo, absoluto, e parciais porque servem aos interesses de certos grupos que possuem prestígio e poder para fazer valer suas vontades, esses interesses são impostos como leis para todos os outros.

Um exemplo bem pertinente que o autor deu foi o salário mínimo, esta lei atinge a maioria dos brasileiros, mas poucos se beneficiam dela, explicaremos. O salário mínimo não é suficiente para exercer os direitos básicos assegurados por lei na constituição brasileira, porém os criadores desta lei se beneficiam, pois economizam pagando um preço baixo para um trabalho que, muitas vezes, merecia melhor remuneração, mas não podem ser punidos por isso porque estão cumprindo a lei.

Este é um exemplo clássico de como as leis podem servir a poucos que têm prestígio e poder, pois as pessoas que mais saem lucrando com essa lei são apenas os estimados 5% da população que detém os meios de produção e economizam remunerando mal seus empregados.

Guareschi ainda realça que os ditos “problemas-sociais” nada mais são do que a própria sociedade cobrando a má divisão dos modos de produção e bens de consumo, causada pelo modo de produção capitalista vigente em nossa sociedade.

2.1 O APARELHO IDEOLÓGICO DA ESCOLA

Pedrinho Guareschi acredita que a escola ainda tem muito mais a função de reproduzir as relações de produção (que são de apropriação e exploração) de uma sociedade capitalista do que transformá-la. Os alunos de hoje reproduzem o que o professores falam. É necessário que haja a participação do aluno na educação. O educador precisa ser o que exerce educação. E, para que isto ocorra, é extremamente necessário e fundamental o dialogo.

Para Guareschi devemos diferenciar escola de educação. Escola seria uma instituição superestrutural, muitas vezes imposta, usada como aparelho de reprodução dos interesses e ideologia dos grupos dominantes, seria o aparelho ideológico do capital; educação seria evidenciar as potencialidades de uma pessoa, um processo de retirar de uma pessoa algo que já estava lá dentro. Educação analisa as potencialidades próprias de cada pessoa, que ao longo do tempo vão sendo