Sanderlilce

“ Não se pode indicar com precisão um período especifico de surgimento das primeiras iniciativa reconhecíveis de políticas sociais, pois, como processo social, elas se gestaram na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo com revolução Industrial, das lutas de classes e do desenvolvimento da intervenção estatal “ p. 47

“As sociedades pré-capitalista não privilegiavam as forças de mercado e assumiam algumas responsabilidades sociais e punir a vagabundagem(...) As mais exaltadas e freqüentemente citadas como legislações seminais são as leis inglesas que se desenvolveram no período que antecedeu a revolução industrial (Polanyl 2000,Castel, 1998):

- estatutos dos trabalhadores , de 1349 ,

- Estatutos dos artesões (Artifieiis) de, 1563,

-Leis dos pobres elisabetanas, que se sucederam entre 1531 e 1601,

- Lei de domicilio (Setllement Act) de 1662,

- Speenhamland Act , de 1795,

- Lei revisora das leis dos pobres, ou Nova lei dos pobres (poor Law amendment Act ) de ,1834. “ p.48

“Castel sinaliza que essas regulamentações, que se espalharam pela Europa no período que antecedeu a Revolução Industrial , tinha alguns fundamentos comuns : estabelecer o imperativo do trabalho a todos que dependiam de sua força de trabalho para sobreviver ; obrigar o pobre aceitar qualquer trabalho que lhe fosse oferecido ; regular a renumeração do trabalho , de modo que o trabalhador pobre não poderia negociar, formas de renumeração; proibir a mendicância dos pobres válidos obrigando-os a se submeter aos trabalhos “oferecidos “(Castel 1998: 99).” P.48

“Associadas ao trabalho forçado, essas ações garantiam auxílio mínimo (como alimentação) aos pobres reclusos nas workhouses(casas de trabalho).” P.48

“Essas legislações estabeleciam distinção entre pobres “merecedores” “ aqueles comprovadamente incapazes de trabalhar e alguns adultos capazes considerados pela moral da época como pobres merecedores, em geral nobres empobrecidos ) e pobres “não merecedores “ ( todos que possuíam capacidade, ainda que mínima, para desenvolver qualquer tipo de atividade laborativa ).” P.49

“ A lei de Speenhamland, instituída em 1795 , difere das anteriores , pois tinha um caráter menos repressor. Ela estabelecia o pagamento de um abono financeiro em complementação aos salários, cujo valor se baseava no preço do pão. “ p.49

“ A nova lei dos pobres revogou os direitos assegurados pela lei Speenhamland, restabeleceu a assistência interna nos albergues para os pobres “inválidos” , reinstituiu a obrigatoriedade de trabalho forçado para os pobres capazes de trabalhar , deixando à própria sorte uma população de pobres e miseráveis sujeitos à “ exploração sem lei” do capitalismo nascente “. P.50

“No capitalismo , ao ser tratada como mercadoria, a força de trabalho possui duplo caráter ser produtora de valor de uso e valor de troca” p.50

“ A relações capitalista constituem relações de produção de valores de troca (mercadorias ) para acumulação de capital através da expropriação da mais-valia adicionada pelo trabalho livre , condição da produção capitalista e razão pela qual se provoca a separação entre força de trabalho e a prioridade dos meios de produção “ p.51

1 Questão social e política social

“ As políticas sociais e a formatação de padrões de proteção social são desdobramentos (...) se encontra nas relações de exploração do capital sobre o trabalho.” P.51

“O Estado ,então, reprimia duramente os trabalhadores , de um lado, e iniciava a regulamentação das relações de produções , por meios de legislação fabril, de outro “p.55

“O estabelecimento da jornada normal de trabalho foi, desta forma , o resultado de uma luta “ multissecular entre capitalista e trabalhador”, considerando aí também o tempo decorrido entre a subsunção dos trabalhadores “livres como os pássaros “ ao capital e a revolução industrial (...) O período das lutas 1848, cuja importância como momento de ruptura com o projeto burguês e amplamente reconhecida (Netto,1998), foi decisivo para a definição legal da jornada de trabalho de 10 horas, mas esta se deu ainda como legislação de exceção .”p.55

“Essa guerra civil prolongada permaneceu ainda mais forte em fins de século XIX e na passagem para o chamado breve século XX” p.56

2.O liberalismo e a negação da política social

“O papel do estado , uma espécie de mal necessário na perspectiva do liberalismo , resumi-se a fornecer a base legal com a qual o mercado pode melhor maximizar os “ benefícios aos homens “.” P.56

“ Mas essa interpretação do liberalismo acercado Estado rompeu com o debate político iluminista moderno,de Maquiavel e Rousseau.” P.57

“ Com a decadência da sociedade feudal e da lei divina como fundamento das hierarquias políticas, por volta dos séculos XVI e XVII , ainda no contexto da chamada acumulação primitiva do capital , é desencadeada uma discussão sobre o papel do Estado “ p.57

“A sociedade civil, para Rousseau,é imperfeita: foi corrompida pela prioridade , e é produto da voracidade do homem , obra do mais rico e poderoso , que quer proteger seus interesses próprios .” p.58

“ É evidente que essa dimensão se esgota na medida em que o capital se torna hegemônico e os trabalhadores começam a formular seu projeto autônomo e a desconfiar dos limites das burguesia a partir das lutas 1848, e das lutas pelas jornadas de trabalho , como já sinalizamos anteriormente.” P.59

“Smith pensava em um Estado com apenas três funções (...)Ele acreditava que os indivíduos ao buscarem ganhos materiais , são orientados por sentimentos morais e por um senso de dever, o que assegura a ausência a guerra de todos contra todos “ p.60

“A legislação social, para ele ,revertia leis da natureza .Nas suas palavras : “ há um direito que geralmente se pensa que o homem possui e que estou convicto de que eles não possui nem pode possuir : o direito de subsistência quando seu trabalho não provê devidamente “p.61

“ É que tais mudanças ofereceram maior poder coletivos aos trabalhadores