Segurança

Você, diplomado em Gestão em Segurança Pública, integrante dessa área de atuação do Município onde reside, é chamado a opinar sobre os rumos a serem dados à recém criada Guarda Municipal.

De acordo com a situação acima e seus estudos, responda:

a. A criação deveria ser integrante de um Planejamento Estratégico Municipal ou Estadual? Justifique. (2,5 pontos)

b. A regulamentação desse órgão deveria contemplar qual o tipo de prevenção de acordo com a criminologia? Justifique. (2,5 pontos)

Alguns estudiosos ainda vem a guarda municipal somente em prevenção primária, que é conforme a lei o seu principal papel, operando em médio e longo prazo, com objetivo de capacitação social do munícipe através de politicas sociais, ecomonicas e culturais. Mas na criminologia moderna já se estuda e executa em alguns municípios as prevenções secundaria e terciaria no combate a violência, Não somente baseado no artigo 144 da constituição, ou no artigo 30 paragrafo 9º, onde se diz que compete aos municípios promover a proteção do patrimônio histórico cultural local; Se formos verificar aonde podermos exercer a função de uma guarda municipal, poderemos exerce-la em muitas outras funções por falha do estado e da federação que não conseguem suprir a demanda em suas ações de prevenção ao delito, dando ao município o espaço necessário para execução de prevenção secundária e terciária.

Educação e socialização, casa, trabalho, bem-estar social e qualidade de vida são os âmbitos essenciais para uma prevenção primária. A prevenção primária opera sempre a longo e médio prazo e se dirige a todos os cidadãos. Suas estratégias são direcionadas para a política cultural, econômica e social, cujo objetivo último é dotar os cidadãos de capacidade social para superar de forma produtiva eventuais conflitos.

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