Segurança

VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS

EMPRESA:

LOCAL: DATA:

RESPONSÁVEL CONTRATADA:

RESPONSÁVEL EJA:

FUNÇÃO PARTICIPANTES: ASSINATURA

Nº "BASE

LEGAL" REQUISITOS LEGAIS CONDIÇÃO

DISPOSIÇÕES GERAIS Conforme Não Conforme "Não

se aplica"

1 NR 01 A empresa mantem as ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, com ciência dos empregados através de registros de treinamentos ou no próprio documento.

2 NR 01 São informados aos empregados os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho?

3 NR 01 São informados aos empregados os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais forem submetidos?

4 NR 01 São adotados procedimentos que possibilitem aos empregados obter informações sobre os riscos profissionais que possam se originar nos locais de trabalho?

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO Conforme Não Conforme "Não

se aplica"

1 NR 04 Técnico de segurança da empresa é portador de comprovação de Registro Profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.

2 NR 04 SESMT da contratada esta dimensionado, registrado e de acordo com o grau de risco e número de empregados.

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES Conforme Não Conforme "Não

se aplica"

1 NR 05 CIPA esta dimensionada, constituída conforme o processo eleitoral da NR 05.

2 NR 05 As reuniões são feitas conforme cronograma e as atas estão assinadas pelos participantes.

3 NR 05 CIPA possui plano de trabalho, realiza inspeções nos locais de trabalho e avalia relatório anual do PCMSO e documento-base do PPRA/ PCMAT.

4 NR 05 Os participantes da CIPA estão treinados e com o respectivo registro de treinamento.

5 NR 05 O treinamento tem carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e é realizado durante o expediente normal do estabelecimento?

6 NR 05 O treinamento de CIPA em primeiro mandato, inclusive para membro eleito em processo extraordinário, é realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse?

7 NR 05 "Mapeamento de riscos estadisponíveis nas áreas de trabalho, com registro da gestão da CIPA e

assinatura do presidente da comissão."

8 NR 05 A CIPA elabora Plano de Trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde do trabalho?

9 NR 05 A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais para avaliação do cumprimento das metas fixadas e discussão das situações de risco identificadas?

10 NR 05 As atas de reunião da CIPA são assinadas pelos presentes e emitidas a cada reunião, ficando disponíveis para consulta dos interessados, inclusive pela fiscalização do trabalho?

11 NR 05 São fornecidas cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo?

12 NR 05 É realizada a comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato da categoria profissional?

13 NR 05 As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA são convocadas no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso?

14 NR 05 São providenciadas a publicação e a divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso?

15 NR 05 É realizada a eleição no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato da CIPA?

16 NR 05 É providenciada a guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição da CIPA, por um período mínimo de cinco anos?

17 NR 05 São fornecidas às empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados que atuam no mesmo estabelecimento da contratante, informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho e medidas de proteção adequadas?

18 NR 05 Sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante, em conjunto com as das unidades ou com os designados, define mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento?

19 NR 05 A CIPA participa da implementação e do controle da qualidade e das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho?

20 NR 05 A CIPA realiza verificações periódicas nos ambientes e condições de trabalho?

21 NR 05 A CIPA divulga aos trabalhadores informações relativas à segurança e à saúde no trabalho?

22 NR 05 A CIPA participa com SESMT das discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de alterações no ambiente e no processo de trabalho?

23 NR 05 A CIPA colabora no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho?

24 NR 05 A CIPA promove, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT?

25 NR 05 A CIPA participa, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS?

26 NR 05 A CIPA recebe o necessário apoio da administração da empresa?