Sem Punição

Sem punição

Relendo algumas noticias mais antigas, me deparei com a notícia da morte do cartunista Glauco Villas Boas e do seu filho Raoni, no dia 04 de Abril de 2016. Eles foram assassinados em Osasco, na Grande São Paulo. As circunstancias do crime ainda eram contraditórias até o começo da tarde. Especulava-se se fora assalto ou desavença entre conhecidos. Independente de qual a versão verdadeira, as mortes relembram a falta de leis mais severas e, sobretudo, a sensação de impunidade que paira sobre nosso país.

O criador de personagens inesquecíveis, como Geraldão e Doy Jorge, morreu, também, porque cometer um crime, no Brasil, é muito fácil. As leis parecem ter sido feitas para estimular, e não para coibir, atos criminosos. Penas leves, liberdade por bom comportamento, indultos de natal.

As leis são “boazinhas”, mas desrespeitam a vida dos brasileiros que, em sua esmagadora maioria, são honestos e trabalhadores. Criminosos com longas fichas andam por aí, passeando, roubando, matando e destruindo famílias, em outros países – também democráticos, mas que não compactuam com o crime – estariam permanentemente atrás das grades.

Aqui, réus confessos de homicídios premeditados refugiam-se em casa e recebem amigos para uma pizza nos fins de semana.

A justiça não só é lenta; não funciona para a maioria das pessoas. Bêbados dirigem sem habilitação, matam adultos e crianças e tudo fica por isso mesmo. Um facínora guia na contramão, mata um casal e deixa uma filha órfã de pai e mãe, e quem aposta um níquel na prisão deste homicida?

Por que considerar que alguém que encheu a cara e dirigiu sem habilitação merece ser enquadrado em homicídio culposo, e não doloso – que se comete com intensão de matar? Quem dirige sem condições, e mata, é um assassino igual a qualquer outro.

A pena máxima que o assassino de Glauco e Raoni – caso condenado e realmente preso – dificilmente superara dez ou quinze anos. Só isso por duas vidas? Quem mata deveria cumprir prisão perpetua, especialmente os reincidentes. Limitar a pena a 30 anos é piada. Brincadeira de mau gosto, enquanto vidas são ceifadas por discussões no transito, brigas em condomínios e assaltos ou sequestros.

Com esse panorama, assassino algum tem medo da Lei.

Júlio César Hermógenes.

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