Sistema Prisiona

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................1

OBJETIVOS DAPESQUISA..................................................................................................2

1.1.1 Objetivo geral ..........................................................................................2

1.1.2 Objetivo específico........................................................................................................... 2

2ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS...................................................................................................... 3

2.1 tipos .........................................................................................................................4

2.1.1 Regime fechado.....................................................................................................4

2.1.2 Regime semiaberto ...............................................................................................4

2.1.3 Regime aberto........................................................................................................4

2.1.4 Centro de observação.............................................................................................4

2.1.5 Hospital de custódia e tratamento psiquitriátrico..................................................................................................................4

2.1.6Cadeia pública.......................................................................................................5

2.1.7 Penitenciária..........................................................................................................5

2.1.8 Colônia Agrícola ou industrial..............................................................................5

2.1.9 Casa do albergado.................................................................................................5

3-A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO...............................................6

3.1.1 População e superpopulação carcerária.................................................................6

3.1.2 Assistência Médica hospitalar e alimentação........................................................6

3.1.3 Trabalho e assistência jurídica...............................................................................6

4 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................7

5 REVISÃO DE LITERATURA..................................................................................8

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS...............................................................9

7 CRONOGRAMA......................................................................................................10

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo principal tentar achar uma solução certa a respeito do sistema carcerário. Que está em crise ao que me parece desde o tempo em que foi inventado.

A obra traz consigo a preocupação não só em mostrar os estabelecimentos em que são colocados os detentos, todavia trata da ineficácia do sistema penitenciário em seu capítulo, o ponto alto dessa monografia, uma vez que o descaso e falta de preparo que o Estado trata o instituto em tela é assustador,não tem políticas públicas de prevenção a criminalidade, somente repressão e opressão, são pouquíssimas penitenciárias que se preocupam com os direitos dos presos. Estas pessoas são jogadas no sistema falho e absurdo, sendo então engolidas pelo mais forte, retornando e dando a idéia de um tempo da Idade Média.

O sistema Penal brasileiro foi consagrado pelo art°59 Código Penal, a tal da teoria mista da finalidade da pena. Assim a pena apresenta um duplo aspecto: a reprovação e a prevenção do crime. Todavia, quase todos os presídios do Brasil apresentam uma realidade que põeem questionamento o alcance dessas duas finalidades da pena.

O que acontece em quase todas as penitenciárias brasileiras e quase de forma absoluta, são violações aos direitos humanos, o Direito Penal e à própria constituição Federal, a certo ponto em que os direitos fundamentais e positivados pelos ramos do Direito e que são constantemente transgredidos. Os quais direitos são o trabalho, higiene, saúde e educação, etc...

Um sistema prisional que está debilitado tende a elevar consideravelmente a violência, em virtude da ausência de possibilidade de recuperação do condenado. Para que posteriormente volte ao convívio da sociedade. De qualquer forma o termo “sociedade” também deveria ser englobado também dentro do sistema prisional.

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1.1 OBJETIVOS DA PESQUISA

1.1.1Objetivo geral

Pesquisar e analisar as divergências, os fatos reais (fáticos), se as condições de detenção e prisão no sistema carcerário brasileiro violam os Direitos Humanos, provocando uma situação de constantes rebeliões.

Analisar a falta de condições de trabalho impedindo a reabilitação e reinserção social na sociedade. Os ambientes tensos, em que vivem em péssimas condições humanas, onde a superlotação é comum.

Os direitos previstos na Lei de Execuções Penais, na maioria dos estabelecimentos prisionais, não são aplicados. O ambiente de uma unidade prisional é muito mais propício para o desenvolvimento de valores nocivos à sociedade do que ao desenvolvimento de valores e condutas benéficas.

1.1.2 Objetivos específicos

Identificar quais são as bases doutrinárias e jurisprudenciais utilizadas para a defesa ou não do meio em que vivem os presos e o porquê de eles não conseguirem se ressocializar dentro e fora dos presídios brasileiros.

Analisar