Socilogia

Sociologia Jurídica e Judiciária

1ª etapa - Resenha crítica

Pluralismo sócio-jurídico - Fenômeno social e efeitos jurídicos

"A vida do Direito é o diálogo da história"

(Miguel Reale)

O Direito vem caminhando através da história, evoluindo com os avanços da sociedade, procurando manter a ordem social e criando mecanismos de controle social. A evolução é necessária para que, não perca a eficácia em sua aplicação. Se observarmos a história entenderemos que o dinheiro e o conhecimento trazem poder para as mãos de poucos. Em todas as sociedades, as grandes massas sempre sendo massacradas.

Em nossa sociedade com tantas diferenças econômicas o Direito que foi criado para proteger os interesses de todos os cidadãos, não vem sendo aplicado da melhor forma, enquanto os "pobres", "descamisados", sofrem clamando por justiça e igualdade social, as classes sociais mais favorecidas que dominam com sua influência e poder gozam de privilégios na sociedade com acesso a educação, a justiça, a boa moradia, e tudo que o dinheiro pode comprar. Enquanto houver em nosso país uma desigualdade social tão alarmante, não teremos justiça de fato.

2ª etapa - Defina conceitos básicos e noções gerais de plurarismo jurídico

Pluralismo jurídico - forma de direito que aproxima os que são abandonados pelo estado quando precisam de uma resolução nos conflitos que surgem.

Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal.

A convivênvia de vários ordenamentos jurídicos passou a ganhar relevância, historicamente, pela análise presente a partir do esfacelamento do Império Romano e do forçado intercâmbio cultural decorrente das invasões bárbaras.

A colonização, por sua vez, também ocasionou uma situação em que diversas regras com diferentes origens evidenciavam-se a partir do choque cultural entre colonizados e colonizadores. Com a descolonização, sistemas legais unificados foram criados, com suas especificidades e diferenças próprias. A partir do final do século 20, há, uma “nova onda” de pluralismo jurídico, em especial devido à globalização. Além da maior proximidade entre países devido a esse processo, há também o enfraquecimento dos estados e de suas tradicionais funções legais.

O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em um determinado grupo sociedade de forma simultânea, sendo considerado como questão social . O pluralismo jurídico é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico. Ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional, estando espalhado em várias partes do mundo, inclusive sua atuação no Brasil. O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma de levar justiça social às pessoas, justiça essa que não fica presa à norma jurídica positiva vigente.

3ª etapa - Plurarismo jurídico e seus efeitos sociais no Direito comparado, sua importância e compará-lo ao monismo jurídico

Os efeitos sociais do Pluralismo jurídico, são evidentes onde se faz necessário seu uso, tem atendido a grupos dos mais variados na sociedade,