Sociologia

Sociologia Juridica e Judiciaria

Plano de Aula 1: Caso concreto

Resposta: É indentificado no caso proposto a escola juspositivista em detrimento da escola jusnaturalista. A decisão tomada pelo departamento de RH da Polícia Federal se assemelha a doutrina da escola juspositivista, declarando que a norma (direito) emana do Estado devendo ela ser aplicada com o menorgrau de subjetividade. Para que não haja insegurança jurídica na sociedade. Já a descisão da juíza se assemelha a escola jusnaturalista, pois entende que o direito se interpreta pelo uso da razão e observância da natureza humana.

Questão Objetiva

- Leia os seguintes fragmentos de textos e responda: 1º) Acentua a inserção históricae social do Direito, e determina a busca do jurídico onde ele se dê concretamente, ou seja, na experiênciaJurídica dos povos. Teoria da Ciência jurídica. Willis Guerra Filho 2ed.: Saraiva p.39 . 2º) O DireitoPositivo decorreria do pacto social a que o homem fora levado a celebrar para viver em coletividade e oDireito Natural corresponde a princípios superiores, o Direito Positivo deve respeitá-lo, não podendo delesse afastar. Sergio Cavalieri Filho. Programa de sociologia Jurídica 12ª edição, pag.21. A explicação sobrea origem do Direito não é a mesma nos dois trechos acima, pois representam, respectivamente, asinterpretações das seguintes Escolas:

a) Teológica e Marxista;

b) Histórica e Racionalista;

c) Marxista e Racionalista;

d) Sociológica e Histórica;

e) Sociológica e Jusnaturalista. – resposta correta

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