Sociologia Compare suas características e diferenças

SOCIOLOGIA

PASSOS

Passo 2 (Equipe)

Comparar suas características e diferenças, anotando, em forma de tópicos, os principais pontos observados pelo grupo, dos dois documentos lidos.

⦁ Na França, os direitos ali declarados se fundamentaram essencialmente direito natural, afirmando-se que todos os homens nascem com estes direitos, dando, com isso, um caráter universal aos direitos declarados. Dispõe o artigo 2º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: "Art. 2º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.".

⦁ A característica da declaração dos direitos humanos tem o conceito que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença é que a declaração universal dos direitos humanos preocupa-se mais em cuidar do bem estar individual das pessoas, por exemplo: a liberdade de opinião e expressão.Também considera essencial que estes direitos sejam protegidos pelo Estado de Direito.

⦁ As características de direitos do Povo de Virgínia expressa o reconhecimento de “direitos inatos” pertencentes a eles, com base e fundamento no governo.A diferença é que visa o bem estar social.

Passo 3 (Equipe)

Identificar o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim. Esclarecer as semelhanças existentes nos princípios de direitos individuais das duas declarações de sociedades diferentes.

A solidariedade social entre os indivíduos foi identificada subdividida e classificada por Durkheim como sendo de dois tipos:

1) solidariedade mecânica - onde o estabelecimento dos laços solidários se dá entre indivíduos semelhantes que comungam os mesmos valores, mesmas crenças e os mesmos costumes. Neste caso a coerência social não provém da diferenciação entre os membros da sociedade, estes se unem mecanicamente sem precisar de um consenso em torno dos vários aspectos da vida coletiva;

2) solidariedade orgânica – tem como base a diferenciação entre os indivíduos que possuem culturas e práticas distintas. Sendo estes indivíduos dessemelhantes e consequentemente exercem diferentes funções e para que haja uma coesão social faz-se necessário o consenso.

Na visão de Durkheim cada tipo de sociedade é correspondente a um determinado de tipo de vida social.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre seus artigos, proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, que toda pessoa pode invocar os direitos de liberdade de expressão e religião. Já a Declaração dos Direitos da Virginia proclamava entre outros direitos, o direito à vida, a liberdade, a propriedade, prevendo o principio da legalidade devido.

Por fim, após analisados os documentos onde afirmam: seres humanos livres e independentes; proteção de liberdade; liberdade de imprensa e liberdade de religião, estas foram as semelhanças detectadas entre a declaração dos direitos humanos e a declaração dos direitos da Virginia.

Passo 4 (Equipe)

Redigir um texto dissertativo de uma ou duas páginas, argumentando de modo a evidenciar as semelhanças entre os documentos e determinado tipo de solidariedade social. Este texto será a primeira parte a compor seu relatório final. Escrevê-lo e reservá-lo para a construção final.

Após a leitura das declarações sugeridas, notamos que as respectivas declarações de direitos são de grande importância. A primeira declaração foi a da Virginia, nos Estados Unidos e posteriormente foi a Declaração dos Direitos Humanos. Tanto a Declaração dos Direitos da Virginia, como a Declaração dos Direitos Humanos estão fundamentadas nos direitos naturais do homem, onde constam as principais declarações de direitos defendendo as liberdades, mas com características próprias, especialmente quanto a natureza dos direitos reconhecidos.

Na Declaração do Povo da Virgínia, foram proclamados, por exemplo, direitos de liberdade e também direitos de participação política, afirmando-se a necessidade de que a todos fosse resguardada oportunidade para participarem das decisões de interesse comunitário, ainda quando devessem ser tomadas por delegados. Nessa perspectiva restou afirmado, por exemplo, já no item I daquela declaração, que

[...] todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes e têm certos direitos inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou despojar seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de possuir a propriedade e de buscar e obter felicidade e segurança.

Situação nítida de reconhecimento do direito de liberdade, afirmado inato a cada indivíduo.

Além disso, pela intromissão severa na liberdade de ir e vir, representada pela condenação criminal com imposição de pena privativa de liberdade, ou pela intromissão até mesmo no direito à própria vida, quando se admitisse a pena capital, direitos que deveriam ser resguardados eram objeto de solene declaração também no terreno da persecução penal.

Em 1776 a Declaração dos Direitos da Virginia proclamou o direito a vida, liberdade e a propriedade e outros direitos como o principio da legalidade a liberdade de imprensa e a liberdade religiosa.

Essa Declaração consta 18 artigos abrangente a direitos natos da pessoa, soberania popular, onde todo o poder procede do povo, ressaltando ainda os ideais de liberdade e limitação do poder do estado, .igualdade perante a lei; igualdade de condição política de todo cidadão.

O quadro não era diferente, pois, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembléia Nacional de França em 26 de agosto de 1789, afirma que se cuida de direitos do homem, é dizer, direitos do indivíduo, e direitos do cidadão, ou seja, daquele que era admitido a participar de modo ativo da condução dos negócios comunitários, quando menos pela eleição de representantes.3

No terreno da liberdade e da igualdade, proclamava-se já no art. 1º da mencionada declaração que “os homens nascem e são livres e iguais em direitos”.

No art. 4º, procurava-se conceituar a liberdade, afirmando que esla consistia em poder fazer tudo que não prejudicasse o próximo. No âmbito criminal,