Sociologia Jurídica

- Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

2 - Autonomia científica e didática da Sociologia Jurídica e Judiciária e suas relações com outras Ciências Sociais. Conceitos básicos: objeto de estudo, metodologia e finalidades da disciplina. Contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo, criativo e crítico do Direito.

Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica.

Objetivos:

• Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;

• Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos;

• Compreender e criticar as diferentes formas de composição do conflito.

• Conceituar o Direito na concepção sociológica;

• Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito;

• Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista.