Sociologia Jurídica

Sociologia Jurídica

1- A identificação concreta do objeto da Sociologia do Direito. Os campos de estudo. O estudo Teórico e a investigação científica no domínio da especulação intelectual.

É a especificação concreta do objeto da Sociologia Jurídica. Toda indagação científica em Sociologia, como ciência pura ou aplicada, se desenvolve da mesma forma como ocorre nas demais ciências. A Sociologia, em essência não difere nisso da Física, da Biologia, da Química. Em verdade sua observação em tais condições é particularmente difícil, pois o pesquisador é sempre, queira ou não, parte da realidade em observação , mela envolvido, dela recebendo condicionamentos e sobre ela atuando. O estudo teórico e a investigação científica no domínio da especulação intelectual, entretanto, não podem ser postos de lado. De modo geral já afirmava Durkheim que a Sociologia do Direito deve investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente, ou, mais precisamente, as causas que as suscitaram e as necessidades que elas visam satisfazer.

2- O estudo objetivo com base em verificações obtidas em pesquisa. Orientações preconizadas por Recaséns Siches, Treves, Fechner, Jorion, Carbonnier.

É no estudo objetivo, porém, com base nas verificações empíricas, conseguidas através de extensos e minuciosos trabalhos de pesquisa, que se está obtendo o material mais rico e de maior utilidade para o desenvolvimento da Sociologia jurídica.

Sugere Recaséns Siches que à Sociologia do Direito se devem atribuir duas séries de temas.

Renato Treves, ao analisar os assuntos que tem constituído o objeto dos estudos concretos da Sociologia do Direito, salienta que eles se agrupam, principalmente (mas não exclusivamente), em três tipos de indagações:

a) Aquelas referentes à eficácia das normas e seus efeitos sociais.

b) As relativas aos agentes do Direito na sociedade e sua função.

c) As indagações sobre a opinião do público a respeito do Direito e das instituições jurídicas.

Fechner, atribui cinco tarefas básicas à disciplina.

QUAIS SÃO?

A tese de Jorion é de que a Sociologia do Direito e a Ciência do Direito constituem uma só e mesma disciplina, tendo por objetivo o fenômeno jurídico. Para ele, a Sociologia jurídica, com essa natureza ampla, inclui outras manifestações de controle social.

A orientação de Carbonnier é de que a Sociologia jurídica deve ser dividida de duas maneiras: a primeira em ramos diversos, segundo os ramos do fenômeno jurídico investigado, e par com o estudo de uma sociologia jurídica Geral. A segunda maneira será o reflexo das diferenciações que se produziram até aqui na Sociologia geral.

3- Orientação Sugerida pelo Autor.

Os campos de Estudo da Sociologia do Direito, dessa maneira, seja esse estudo de especulação intelectual, ou no domínio da pesquisa empírica, podem ser divididos, em termos amplos, insistimos, da seguinte maneira:

a) Estudo da eficácia das normas jurídicas e dos efeitos sociais que tais normas possuem.